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40 famílias de São Gabriel têm 20 dias para deixar seus lares

Por Glenda Machado

Publicado em 27 de agosto de 2015 às 22:10

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A ordem de despejo era para ser cumprida hoje, mas os envolvidos entraram em acordo estendendo o prazo para o dia 16 de setembro

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LOTEAMENTO fica na Rua Granada, em São Gabriel.

Casas feitas com restos de armários encontrados no lixo. Outras de papelão mesmo, aqueles usados em embalagens de proteção. O banheiro é improvisado e muitas vezes, comunitário. Uma simples porta de madeira tenta reservar um pouco da privacidade. Esse é o cenário do loteamento irregular na Rua Granada em São Gabriel. Um terreno que abriga cerca de 40 famílias, que moram no local há quase seis anos.

IMG_3828Pessoas simples, a maioria desempregada. Dificuldades não faltam: no café da manhã, tem o leite, mas falta o pão. O almoço quando tem é arroz com feijão, caso contrário reservam o pouco que tem para o jantar. O galinheiro e a horta que cultivam no local são muitas vezes a salvação. Mas o temor de hoje não foi a fome nem a precariedade do loteamento e sim o medo de perder o único abrigo que possuem para dar à família.

Isso porque o Batalhão das Missões Especiais (BME), Defensoria Pública, Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Movimento Nacional por Moradia estiveram hoje no local, por volta das 7h, para cumprir uma liminar judicial que determinava a reintegração de posse do terreno à empresa proprietária. A decisão pela desapropriação dos “invasores” é resultado de uma ação impetrada na 3ª Vara Cível de Guarapari.

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FAMÍLIA de Gilvan sobrevive com R$ 250 por mês da reciclagem.

 

“A gente não faz questão de terra, é mais pela moradia, botar a cabeça debaixo do teto. Se a prefeitura desse outro lugar, a gente ia”, desabafa um dos moradores, Gilvan Nascimento, 44 anos. Ele mora com a esposa Maria Dajuda, 33, mais os sete filhos: Raianderson, 2 meses, Roberto, 3 anos, Raíssa, 5, Mateus, 9, Rai, 11, Ramiro, 12 e Milena, 15. Todos dividem o único cômodo da casa. Desempregado há oito meses, hoje consegue tirar R$ 250 por mês com reciclagem.

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ANDERSON entrou duas vezes na justiça pela defensoria pública reivindicando a posse do terreno.

“Ninguém conseguiu dormir desde o dia 13 de agosto, quando recebemos o mandado dizendo que hoje, dia 27, teríamos que sair. Nós vamos para onde? Para a rua ou para frente da prefeitura? Nós entramos na justiça duas vezes pela defensoria pública reivindicando o direito de posse, mas perdemos a causa. Agora, nos deram o prazo até o dia 16 de setembro para desocupar a área”, conta o morador responsável pelo loteamento, Anderson Silva.

Ele mora com a família no local há dois anos. Desempregado há seis meses, o sustento da casa tem ficado por conta da esposa Rosana, de 19 anos, que trabalha como balconista. “O que ganhamos não dá para pagar aluguel. Temos dois filhos, Joaldo de 4 anos e Ester de 1 aninho. Não posso levar eles para morar na rua. Olha o pouco que construímos e mesmo assim querem nos tirar daqui”, disse Anderson.

Os moradores não contam com rede de esgoto nem de abastecimento de água, mas tiveram a preocupação em construir suas próprias fossas. Embora seja considerada uma invasão pela justiça, há rede de energia elétrica regularizada na parte debaixo do loteamento como é na casa da moradora Glauci Romão dos Santos. Ela mora com as três filhas: Ingrid, 16 anos, Eduarda, 13, e Talita, 9.

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GLAUCI não sabe para onde ir com as três filhas.

“Moro aqui há seis anos e nunca veio ninguém aqui para dizer que é o dono. Sempre falou que o terreno era da prefeitura. Nós que capinamos, limpamos e construímos. Até padrão de luz colocaram aqui na rua de baixo. Agora vem esse suposto dono e quer que a gente simplesmente abandone nossas casas? E vamos para onde? Vou para a rua com as minhas três filhas? Tiro R$ 500 por mês com reciclagem, vou morar aonde com esse dinheiro?”, questiona.

Anderson ainda acrescenta que no processo consta que essa empresa teria comprado o terreno em 2012 por R$ 150 mil. “Depois de três anos que ele vem requerer a propriedade? E quando comprou não veio aqui ver que diversas famílias já moravam no local? Se a prefeitura não tem uma solução, nós temos: vende para a gente neste mesmo valor que dividimos entre as 40 famílias. Nós vamos trabalhar para pagar e continuar com a nossa moradia”.

Veja como foi a ação hoje de manhã:

Prefeitura pede prazo para encontrar alternativa  

A Prefeitura de Guarapari, por meio de nota, explicou que não é parte no processo e por isso não acompanhou os atos nem teve a oportunidade de compreender o contexto jurídico da ação.  “O Município só tomou ciência através de ofício encaminhado pela justiça no dia 3 de agosto, solicitando à prefeitura um estudo social das famílias com prazo de 48h”.

A administração informou no processo que não haveria tempo hábil e que não dispunha de abrigo municipal para alocação das famílias requerendo a suspensão do cumprimento da liminar para melhor compreender a situação. Porém, o pedido não foi acolhido pelo judiciário que manteve a data programada para a retirada das famílias.

“O Município procurou a defensoria pública, que em reunião hoje com o proprietário do imóvel e os moradores da área, acordou que seriam dados mais 20 dias de prazo para que fosse feito um levantamento e sugerir uma alternativa que melhor atenda às famílias. É importante frisar que o município não é a favor da ocupação indevida de terrenos, mas uma vez que a situação já está instalada não podemos desconsiderar as famílias sem ampará-las”.

A nossa equipe de reportagem não conseguiu contato com a empresa que seria a proprietária do terreno. Por isso, não será divulgado o nome da empresa nem do sócio que esteve presente na ação de hoje.

 

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