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Alfredo Chaves cria nova Comissão de Transparência
Decreto define servidores responsáveis por acompanhar e fortalecer a política de acesso à informação no município
Por Redação Folhaonline.es
Publicado em 16 de fevereiro de 2026 às 09:00
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Uma nova Comissão de Transparência da Administração Pública Municipal foi instituída em Alfredo Chaves por meio do Decreto Municipal nº 2344-N. A comissão será responsável por acompanhar, orientar e garantir a efetividade das ações de transparência pública no município.
A comissão será composta por servidores representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, que terão a atribuição de acompanhar os trabalhos relacionados à transparência ativa, especialmente no que se refere à organização e à publicação de informações no Portal da Transparência. As atividades incluem reuniões periódicas para alinhamento, monitoramento e aprimoramento dos processos internos ligados à divulgação de dados públicos.
De acordo com o decreto, o representante da Controladoria Geral do Município exercerá a função de presidente da Comissão, sendo responsável por coordenar os trabalhos, convocar reuniões e assegurar o funcionamento regular das atividades.
Confira a relação completa dos membros da Comissão de Transparência.
*Com informações da Prefeitura de Alfredo Chaves
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