Casagrande fecha o governo com as contas aprovadas

Depois de mais de um mês de embate na Assembleia, o governador Renato Casagrande venceu o cabo de guerra política com o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) na discussão das contas relativas ao exercício de 2013. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22) na última sessão da Assembleia antes do recesso, graças a um acordo fechado pela manhã na presidência da Casa, para a aprovação das contas com ressalva.

O acordo foi possível com a apresentação de uma emenda, assinada pelos deputados do PT: Rodrigo Coelho, Lúcia Dornellas e Genivaldo Lievore. A matéria foi aprovada com um único voto contrário, o do deputado Euclério Sampaio (PDT), que apresentou o parecer na comissão de Finanças pela rejeição das contas.

Rodrigo Coelho, na justificativa da emenda, afirmou que houve o descumprimento das metas. Destacou que o Ministério Público de Contas fez uma recomendação para que houvesse a restituição ao Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e do Fundo Estadual de Saúde, em relação a valores. Destacou também a recomendação do Tribunal de Contas para que o governo atentasse para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro ponto colocado foi o reconhecimento do próprio governo do Estado por meio de operação de crédito, que totalizaram R$ 910 milhões, não previstos na LDO. Neste sentido, a emenda propôs a aprovação com ressalvas do não cumprimento das metas fiscais. Também define a emenda, o encaminhamento dos documentos ao Ministério Público Eleitoral (MPES), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério Público de Contas (MPC).

O deputado Euclério Sampaio não lidou bem com o acordo. Ele bateu boca com o deputado Roberto Carlos (PT) durante a sessão e fez questão de destacar que seu parecer foi embasado em aspectos técnicos e que o fato de as contas do ex-governador Paulo Hartung terem sido aprovadas nas mesmas condições que as de Casagrande, não justificaria o erro do passado para aprovar as contas do atual governador. Mas como o acordo havia sido firmando mais cedo, ele ficou isolado no plenário.

Depois de definida a votação, vários deputados se revezaram na tribuna da Casa para mostrar o alívio com o fim do impasse. Alguns dos deputados que participaram das obstruções, promovidas pelo grupo de Hartung, como o deputado Elcio Alvares (DEM), afirmou que defendia a aprovação com ressalvas. A impressão é de que os deputados também se sentiam pressionados com a situação, que teria ido longe demais.