Orçamento participativo em debate

A Prefeitura realizou audiências públicas no final de julho por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Expansão Econômica (Sedec). O objetivo era debater com a população sobre o orçamento 2011. A descrição da receita e da despesa da administração deve ser feita de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É ela que determina a variação do orçamento, que é feito com base na previsão de receita.
O município foi dividido em quatro grupos a fim de facilitar o trabalho na hora de definir as prioridades de cada região. As reuniões aconteceram entre os dias 27 e 30 de julho na Câmara de Vereadores. Apesar de aberta à população, poucas pessoas marcaram presença nas assembleias. Alguns representantes optaram por não ir devido à falta de credibilidade na ação, tendo como base os anos anteriores.
“Nos últimos dois anos, eu participei pelo meu bairro. Mas diante da falta de trabalho mais empenhado por parte dos nossos administradores, não fui neste ano. Não adianta apenas anotar as nossas reivindicações, é preciso resolver os problemas com investimentos. Mas aqui, parece que nada sai do papel, só depois de muita luta dos próprios moradores”, afirma o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Perocão, Arakén Carmo Júnior.
Outros acreditam que pode haver melhorias depois que a sociedade ter ciência que é preciso participar. “Enquanto não houver participação maciça da população, será difícil. O orçamento participativo não é invenção do município, é estabelecido por lei federal. Temos que honrar com os nossos deveres e direitos cidadãos”, enfatiza o tesoureiro da Associação dos Moradores do Centro (AmoCentro), Alberto Crespo.
Dos nove itens expostos como opções de prioridades de investimentos, cada bairro pode destacar três. As opções eram educação, lazer, pavimentação, saneamento básico, saúde, segurança, social, transporte e mobilidade. “Perocão continua com dificuldades devido à falta de saneamento básico correto e regular, precisa de melhorias na área da saúde e transporte coletivo que abranja toda a nossa região”, conta Arakén.
No Centro, as reivindicações não são muito diferentes. “Optamos por saneamento básico, porque é necessária a revisão e manutenção das redes pluviais. Não podemos mais aceitar as inundações das ruas nos dias de chuva, que nem precisam ser por períodos longos. Também precisamos de melhorias no transporte coletivo e mais segurança para os moradores”, afirma Alberto.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que o orçamento é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite a sociedade influenciar nas decisões dos investimentos públicos. Ainda explica que os secretários municipais formarão um grupo de trabalho para elaborar a proposta do orçamento que deve ser encaminhada até o dia 30 de setembro para aprovação da Câmara de Vereadores.
A Redação do Folha da Cidade tentou contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Expansão Econômica (Sedec), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O objetivo era divulgar a receita e as despesas até o presente momento deste ano e as previsões orçamentárias para 2011.