A corrupção em debate nas eleições 2012

Nestas eleições se observa, com muita ênfase, a franca discussão sobre a corrupção que reina no campo da política nacional, se bem que esse assunto sempre é abordado em ocasiões eleitorais. Partidos políticos e seus membros que, desde o seu nascedouro, e por longo tempo, atacaram essa prática cancerígena, alastrante e destrutiva dos padrões considerados politicamente corretos, atualmente são alvos de julgamento pela mais alta corte da justiça brasileira, onde se apura todo tipo de corrupção, bem como as manobras fraudulentas para encobri-la, como “lavagem de dinheiro” e superfaturamento das obras públicas.

Apesar da aprovação da Lei da Ficha Limpa, tão festejada pelo povo brasileiro, verifica-se um enorme contingente de candidatos tentando se eleger, utilizando-se dos diversos recursos da lei processual e da morosidade do Poder Judiciário, para, ludibriando o eleitor mais frágil, conquistar um mandato que lhe proporcione um acréscimo de poder e, consequentemente, uma sobrevida política.

Neste contexto, o eleitor fica sem a exata noção do que seja o correto. Ele vê candidatos sendo processados judicialmente por improbidade administrativa, desvio de verbas públicas, crimes eleitorais e até falta de quitação com a justiça eleitoral e, ao mesmo tempo, disputando cargos públicos, com amparos em mecanismos legais, justificando sua legitimidade eleitoral nas obras que realizou.

Com isso o cidadão tende a acreditar numa falsa conclusão lógica, de índole ética, qual seja, a de que: “não importa se o candidato é corrupto, o importante são as obras que ele fez”. Isto reforça a tese de que os fins justificam os meios. Este raciocínio, eticamente, é deveras perigoso e não deve prevalecer numa sociedade estruturada nos princípios que busquem o bem comum.

Esta crença perniciosa tem que ser extirpada da consciência dos cidadãos e dos eleitores desavisados, posto que os candidatos, que já ocuparam cargos públicos, e realizaram muitas obras, fizeram apenas seu dever de casa como governantes eleitos, que foram pelo povo. Cumpriram estritamente, sua obrigação, não lhes sendo legítimo pleitear mais nada por isso.

O eleitor deve se conscientizar que ele é detentor de poder e que nas eleições, juntamente com todos os outros eleitores, ele delega este poder a um mandatário, que deverá exercer o poder que lhe foi conferido em benefício do povo, visto que este é o mandante, o verdadeiro titular do poder. No dicionário Aurélio a palavra mandatário significa: aquele que recebe mandato, representante.

O mandatário está a serviço do mandante, que é seu superior, e a quem deve prestar contas. O povo é o legítimo mandante e o governante é seu servidor. Mas, às vezes, o povo parece se esquecer desse detalhe e, aí, aquele que deveria servir passa a usurpar do poder, ou seja, exercer indevidamente um poder que não lhe pertence. Nossa Constituição da República de 1988 estabelece expressamente: “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

Noutra ótica, existem alguns que afirmam: “o poder corrompe as pessoas”. Todavia, este pensamento não deve ser aceito como correto, pois a corrupção é fruto da conduta de homens predispostos a cometer tais atos. A corrupção não deve ser considerada como atributo do poder, porque muitos chegaram e exerceram o poder e não se corromperam. Raciocínios assim só servem para justificar as más intenções e fortalecer a cultura da ilegalidade, da falcatrua e da desonestidade. Se se deseja uma sociedade justa e solidária o eleitor precisa se afastar da doutrina que prega a importância das realizações em detrimento da honestidade do governante.

O Brasil tem muitos homens e mulheres honestos e competentes para realizar, com lisura, as obras e políticas sociais que o povo tanto necessita. Inclusive, o povo poderia estar necessitando menos se escolhesse melhor. Reflita um pouco mais antes de digitar o número do candidato que será seu mandatário. Sua reflexão, para escolher um bom representante, pode durar alguns dias, enquanto que uma escolha mal feita, mal refletida, vai gerar reflexos sociais negativos por quatro anos.

Levy Machado de Moraes Júnior, advogado