MPES investiga situação prisional em Guarapari

Centro de Detenção Provisória de Guarapari é investigado pelo Ministério Publico do Estado. Foto: reprodução

Há duas semanas o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado (MPES) instaurou uma série de procedimentos para apurar denúncias de maus tratos e tratamento degradante em unidades prisionais da Grande Vitória. Foram instaurados seis procedimentos administrativos para apurar denúncias no Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG); na Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I) e PSMA II, em Viana; e na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC).

O CDPG de Guarapari é alvo de três procedimentos. O primeiro deles apura as condições de recolhimento dos internos na unidade, já que inspeções do colegiado atestaram a superlotação. Os internos relataram que não havia atendimento médico, jurídico e social, que as condições de higiene estavam péssimas, o que estava provocando problemas de saúde. A alimentação servida invariavelmente estava estragada ou crua. Além disso, os custodiados disseram que sofriam retaliações após as inspeções.

A unidade de Guarapari esteve, até meados de 2014, sob a administração do Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap) e, ao final do contrato, a administração foi retomada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O segundo procedimento aberto pelo Getep para apurar maus tratos no CDPG foi motivado por uma denúncia que relata que um interno levou um chute de um inspetor penitenciário, quebrando a tíbia. Seriam necessárias diversas sessões de fisioterapia que, apesar de terem sido marcadas, não foram realizadas, já que o interno não foi encaminhado.

O terceiro procedimento foi aberto para apurar a denúncia feita pela mulher de um interno do CDPG que relatou que o marido apresentava uma infecção nas partes íntimas e febre, sem que houvesse tratamento. No PSMA I, o Getep vai apurar a denúncia da mãe de um interno que relata que ele vem sendo privado de visitas, já que está em isolamento em uma galeria que não prevê o direito a visitação. A mãe do interno relatou, ainda, que o filho não compareceu a uma audiência por não ter sido encaminhado por inspetores que o haviam agredido na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), por isso, ela solicitou que o filho seja transferido de volta para a unidade de Vila Velha.