Ministério Público ignora a crise e cria mais de 200 cargos

Na contramão do discurso de economia e de cortes de gastos assumidos nas administrações públicas, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) aprovou, nesta segunda (01), a proposta de criar 216 novos cargos comissionados de assessores jurídicos para auxiliar o trabalho dos promotores nas comarcas.

Foram 24 procuradores a favor da proposta e apenas um voto contra, o da procuradora Mariela Santos Neves Siqueira. Apesar do amplo placar favorável, a ideia precisa ser transformada em Projeto de Lei, a ser enviado à Assembleia Legislativa, e depende de sanção do governador Paulo Hartung (PMDB), que já sinalizou ser contra a iniciativa.

A criação dos cargos dividiu opiniões na instituição. A Associação dos Servidores do MPES, por exemplo, é contra. A entidade interpreta que os salários dos novos comissionados – em média, de R$ 4.189 – seriam acrescidos de aproximadamente R$ 1 mil em benefícios. Se todos os cargos fossem preenchidos de uma vez, o impacto anual seria superior a R$ 13 milhões.

Enquanto o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, assumiu o discurso de amenizar a situação, Mariela afirmou que este não é o momento de apreciar a proposta aprovada.“Fala-se em austeridade e me preocupa essa criação de 216 cargos em comissão. Acredito que não é o momento. Não gosto desse argumento de ‘tenho porque o outro tem’. Eu começo a pensar se estou lidando ou não com adultos. O que temos que pensar é: toda promotoria precisa de um assessor?”, disse a procuradora durante a votação.

A polêmica

Proposta
A proposta de criar 216 cargos comissionados era discutida desde o ano passado no Colégio de Procuradores.

Ajuda
Os servidores devem ajudar os promotores nas comarcas, mas a ideia encontrou resistências.

Custo
O custo, se todos fossem nomeados de uma vez, seria de cerca de R$ 1 milhão por mês.

Economia
Mas o MPES alega que não prover 65 cargos de promotores, hoje vagos, vai compensar e ainda representar economia.

Fonte A Gazeta

Redação Folha da Cidade