Redução do salário precisa ser aprovado por 9 dos 17 vereadores

Abaixo-assinado disponível também em versão online

DEPOIS de passarem pelo ponto na Davino Matos, agora ficarão até às 17h na Joaquim da Silva Lima, Centro.

Nove dos 17 vereadores precisam votar favoráveis ao projeto de iniciativa popular que visa a redução do salário dos vereadores de R$ 6.900 para R$ 1.576 – dois salários mínimos. Depois de protocolizado e inserido em pauta, se correr em trâmite normal – serão necessários três meses para chegar à votação em quatro sessões ordinárias. Mas, o presidente pode simplificar todo o processo e colocar em votação em uma única sessão extraordinária.

Mas para isso, a campanha precisa recolher no mínimo 3.500 assinaturas – 5% do eleitorado da cidade, que hoje gira em torno de 70 mil. Mas a meta é atingir mais de 10 mil. Até o momento, já tem cerca de 2.500 assinaturas. Hoje, já fizeram uma concentração das 13h às 14h no ponto de ônibus do estádio Davino Matos, no Centro. Agora voltaram para a Rua Joaquim da Silva Lima – próximo à galeria do Ed. Apolo – onde ficarão até às 17h.

A campanha também ganhou uma versão online. O abaixo-assinado está disponível no site do AVAAZ.org Petições da Comunidade. O mais importante é não esquecer de colocar o número do título de eleitor porque o projeto pode ser encaminhado para Justiça Eleitoral assim que chegar à Câmara de Vereadores. Isso porque como se trata de uma iniciativa popular, a justiça precisa validar o título de eleitor de todos os que assinaram.

Validado pela Justiça Eleitoral, o projeto entra em pauta e na sessão é baixada as comissões. Ele precisa passar pela Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Finanças. Cada uma terá seis dias úteis para debater o assunto. Tendo o parecer favorável das duas, segue para primeira discussão e depois para segunda discussão. Aí só na quarta sessão ordinária que é colocado em votação.

O projeto também precisa ser apresentado como projeto de resolução e não como projeto de lei. Isso porque o primeiro é quando se trata de assuntos específicos da Câmara – como o subsídio dos vereadores. Já o segundo é quando se trata de assuntos que envolvem a comunidade de Guarapari. Neste caso, precisa passar pela sanção do prefeito. Lembrando que se for aprovado, só passa a ser válido na próxima legislatura de 2017.

A Assessoria da Câmara informou que assim que o projeto for protocolado, será analisado e colocado em pauta para votação normal.

Assine a petição online:

Petição online

Quem quiser  imprimir o formulário para recolher assinaturas, clique nos links abaixo. Depois deve ser entregue no seguinte endereço: Rua Joaquim da Silva Lima, Galeria do Ed. Apolo, 233, Loja 15, Centro.

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