Redução do salário precisa ser aprovado por 9 dos 17 vereadores

Abaixo-assinado disponível também em versão online

DEPOIS de passarem pelo ponto na Davino Matos, agora ficarão até às 17h na Joaquim da Silva Lima, Centro.

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Nove dos 17 vereadores precisam votar favoráveis ao projeto de iniciativa popular que visa a redução do salário dos vereadores de R$ 6.900 para R$ 1.576 – dois salários mínimos. Depois de protocolizado e inserido em pauta, se correr em trâmite normal – serão necessários três meses para chegar à votação em quatro sessões ordinárias. Mas, o presidente pode simplificar todo o processo e colocar em votação em uma única sessão extraordinária.

Mas para isso, a campanha precisa recolher no mínimo 3.500 assinaturas – 5% do eleitorado da cidade, que hoje gira em torno de 70 mil. Mas a meta é atingir mais de 10 mil. Até o momento, já tem cerca de 2.500 assinaturas. Hoje, já fizeram uma concentração das 13h às 14h no ponto de ônibus do estádio Davino Matos, no Centro. Agora voltaram para a Rua Joaquim da Silva Lima – próximo à galeria do Ed. Apolo – onde ficarão até às 17h.

A campanha também ganhou uma versão online. O abaixo-assinado está disponível no site do AVAAZ.org Petições da Comunidade. O mais importante é não esquecer de colocar o número do título de eleitor porque o projeto pode ser encaminhado para Justiça Eleitoral assim que chegar à Câmara de Vereadores. Isso porque como se trata de uma iniciativa popular, a justiça precisa validar o título de eleitor de todos os que assinaram.

Validado pela Justiça Eleitoral, o projeto entra em pauta e na sessão é baixada as comissões. Ele precisa passar pela Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Finanças. Cada uma terá seis dias úteis para debater o assunto. Tendo o parecer favorável das duas, segue para primeira discussão e depois para segunda discussão. Aí só na quarta sessão ordinária que é colocado em votação.

O projeto também precisa ser apresentado como projeto de resolução e não como projeto de lei. Isso porque o primeiro é quando se trata de assuntos específicos da Câmara – como o subsídio dos vereadores. Já o segundo é quando se trata de assuntos que envolvem a comunidade de Guarapari. Neste caso, precisa passar pela sanção do prefeito. Lembrando que se for aprovado, só passa a ser válido na próxima legislatura de 2017.

A Assessoria da Câmara informou que assim que o projeto for protocolado, será analisado e colocado em pauta para votação normal.

Assine a petição online:

Petição online

Quem quiser  imprimir o formulário para recolher assinaturas, clique nos links abaixo. Depois deve ser entregue no seguinte endereço: Rua Joaquim da Silva Lima, Galeria do Ed. Apolo, 233, Loja 15, Centro.

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