MPES investiga cobrança sem uso de taxímetro em Guarapari

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, realizou nesta segunda-feira (25) uma reunião para discutir o serviço de taxi oferecido aos consumidores no município. De acordo com a Promotoria, houve registro de não utilização de taxímetros, substituídos por tabelas de referência fornecidas pela Prefeitura de Guarapari.

Promotor de Justiça, Jefferson Valente (ao centro), não vai admitir táxis sem taxímetro no município. Foto: Glenda Machado

Segundo o Promotor de Justiça Cível responsável pela promotoria de defesa ao consumidor, Jefferson Valente Muniz, o objetivo da medida é apurar a ausência de taxímetros. “Foram várias as denúncias recebidas de consumidores que se sentiram lesados diante da não utilização do mecanismo de cobrança”, disse o Procurador.

Foram notificados a comparecer à reunião o Secretário Municipal de Desenvolvimento, Danilo Bastos, o subsecretário Municipal de Trânsito, Edinho Maioli. O convite foi feito também ao Sindicato dos Taxistas e à Câmara de Vereadores que teve como representante o Presidente da Casa de Leis, Vanderelei Astori.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento, Danilo Bastos, a tabela utilizada pelos taxistas não habilitados foi uma forma de coibir os altos preços praticados no verão. “Como foi noticiado pela mídia, vários taxistas estavam praticando preços absurdos e a tabela veio como uma referência de preço a ser praticado no município”, explicou o secretário. Ainda de acordo com Danilo, a tabela só servirá como referência até o dia 15 de fevereiro, após esse prazo os taxistas remanescentes devem esperar o processo de licitação que inicia em março.

O presidente da Associação de Taxistas, Silas Vidal, já pensa diferente. Para ele não é necessário um processo de licitação para novas licenças de táxis, mas apenas uma autorização para a realização do serviço. “Vamos aguardar a nossa ação que está em segunda instância no Superior Tribunal de Justiça, o parecer já saiu e vamos aguardas essa decisão. Batemos na tecla de que se faça um Termo de Ajustamento de Conduta com todos os taxistas para a regulamentação e uso de taxímetros”, completou Silas.

Para resolver esse impasse foi convocada uma nova reunião na Promotoria de Justiça de Guarapari, nesta terça-feira (26) com a presença de todos os taxistas à partir das 17h. “A situação é simples de ser resolvida, vamos ouvir os taxistas e a Prefeitura. Não podemos deixar que os preços abusivos continuem sendo praticados no município. Por isso, uma das regras que vamos colocar é que a partir de março todos os taxis que operam sem taxímetro serão retirados de circulação. Também não concordo com tabela, o que deve ser utilizado de fato é o taxímetro”, finalizou o Promotor Jefferson Valente.