Aplicativos permitem que eleitores denunciem irregularidades em campanhas

Neste ano, os eleitores poderão contar mais uma vez com o aplicativo “Pardal” para realizar denúncias de irregularidades em campanhas. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e já foi utilizada nas eleições de 2012 e 2014 no Estado. Além do Pardal, outros 10 aplicativos para smartphones e tablets estarão disponíveis para eleitores e servidores da Justiça Eleitoral (JE).

A cada eleição, a JE procura desenvolver e aprimorar ferramentas para introduzir inovações tecnológicas. Em 2014, o pleito contou com quatro aplicativos, que foram disponibilizados para os eleitores. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa, usando forças de trabalho de equipes remotas, técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país.

O Pardal foi adotado pelo TSE e será utilizado no Brasil inteiro nestas eleições. O aplicativo oferece serviços de acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, informações sobre candidatos, consultas a locais de votação, denúncias de crimes eleitorais e acompanhamento da apuração.

Conheça os 11 aplicativos das eleições 2016:

Agenda JE – O aplicativo reúne todos os acontecimentos previstos para as eleições municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações sobre o Calendário da Transparência, que tem os detalhes sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. O dispositivo conta com a possibilidade de notificação automática de todos os prazos constantes do calendário. A opção pode ser desabilitada pelo usuário.

JE Processos – Permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. Ele também exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo. O aplicativo também tem a função de favoritar e visualizar a lista de processos desejados.

Candidaturas – Este permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para a urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato. O dispositivo também exibirá os dados da prestação de contas dos políticos.

Mesários – Leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas de forma a complementar o treinamento dos mesários e auxiliar no esclarecimento de dúvidas.

Agregador – Aglutina informações para o eleitor em uma única tela, como: situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Por meio do aplicativo, é possível ter acesso a notícias, vídeos e perfis oficiais da Justiça Eleitoral em mídias sociais. O “Agregador” também oferece acesso direto a todos os outros aplicativos desenvolvidos para as eleições de 2016.

Pardal – A solução “Pardal” possibilita aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Funciona assim: ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

Onde votar ou justificar – O aplicativo foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa em todo o Brasil, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases de dados da Justiça Eleitoral.

Boletim na Mão – Possibilita ao eleitor conferir o resultado do pleito, por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permite que qualquer cidadão acesse, de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

Resultados – Por meio dele, é possível acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração.

QRUEL (preparação das urnas) – Com o aplicativo, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta. Caso a urna apresente uma não conformidade, o Tribunal Regional Eleitoral terá a possibilidade de substituir essa urna antes da eleição.

Checkup da urna – Foi desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral. O dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Só é possível utilizar a ferramenta antes de fazer o carregamento da urna.

Grupo para combater corrupção

Um grupo anticorrupção foi formado no Estado e vai acompanhar de perto as eleições municipais deste ano, com o intuito de evitar desvios, fraudes e o descumprimento da legislação. Ao todo, oito instituições compõem o time que vai trabalhar para combater a corrupção: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Ministério Público Estadual (MPES), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Estadual, Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCES).

Representantes do grupo, que recebeu o nome de Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco-ES), estão se reunindo desde o início do ano. O acordo de cooperação técnica será assinado no próximo dia 29, na sede do MPES, marcando a criação oficial do grupo.

*Com informações do TSE e jornal A Gazeta