Dicas sobre contratos

Por Danilo França.

Imagem: Shutterstock.

Ao se deparar com a realização de negócios formalizados por meio de “contratos”, seja na compra e venda, na locação, nos empréstimos bancários, no financiamento estudantil, na compra de veículos, etc., muitos ignoram a necessidade de se fazer uma análise prévia ou até mesmo uma boa leitura, de todos os seus termos e, na ânsia de assinar o aludido documento, não se preocupam com as possíveis consequências.

Tais situações podem repercutir em “prejuízos irreparáveis”. Como exemplo a compra de um imóvel direto de uma Construtora, onde o consumidor, na maioria das vezes, acaba pagando 0,8% (oito décimos por cento) sobre o valor do imóvel referente à taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (denominada Sati), que é totalmente “ilegal”, matéria já pacificada nos Tribunais Superiores.

Alguns “contratos” mais complexos, uma simples palavra pode criar, modificar ou extinguir obrigações, bem como a ausência de um ponto ou uma vírgula ou um ponto e vírgula pode mudar todo entendimento de um parágrafo. Por essas razões recomenda-se que a análise do negócio seja precedida por um advogado, qualificado e de confiança.

A complexidade a que se refere, varia de acordo com o negócio o ramo do direito em que está inserido e, para realizar um bom contrato, que dê segurança às partes, além dos termos acordados é necessário por óbvio, conhecer as leis, a doutrina e a jurisprudência que se aplicam ao caso sub examem.

Quando o assunto é “elaboração de contratos”, os gastos com assessoria técnica e jurídica profissional não devem ser entendidos como despesa, buscar como alternativa profissionais despreparados ou modelos padrões em sitios na Rede Mundial de Computadores pode trazer insegurança e repercutir em prejuízos de grande monta, muitas vezes irreversíveis.

Finalmente recomenda-se buscar um profissional especializado e de sua confiança, fornecendo a ele todos os detalhes e informações necessários a elaboração do mútuo, objetivando com isso evitar os riscos que possam comprometer o sucesso dos negócios. Boa Sorte!!!

Danilo de Oliveira França, é Advogado, especialista em Gestão de Petróleo e Gás Natural, sócio do Escritório Oliveira Campos Advogados. Contato: [email protected]