O vídeo de um grupo de taxistas tentando tirar um motorista de van de dentro do veículo no último fim de semana gerou muita controvérsia e chamou a atenção para uma situação que todo verão se instala na cidade: o caos no transporte individual de passageiros em Guarapari.
Com motoristas de táxis cobrando valores altíssimos por corridas curtas, motoristas de Uber que não recolhem impostos e vans clandestinas que não oferecem mínimas condições de segurança par os passageiros, fica a questão: quem está certo e quem a população e os turistas devem procurar para denunciar abusos e fazer valer os seus direitos?
Veja o vídeo:
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Procuramos a administração municipal para falar sobre quais procedimentos devem ser adotados e o que tem sido feito para colocar ordem no setor. Confira:
Táxis
Com a licitação dos táxis finalizada no ano passado, esperava-se que os abusos cometidos na hora da cobrança seriam extintos, mas o que ainda se vê é a prática de se “cobrar o que quer”, principalmente nos dias de show. Uma corrida de poucos quilômetros da Praia do Morro até a Pedreira, por exemplo, pode custar até R$ 70,00. Valor que pelo taxímetro não passaria de R$ 15,00.
Sobre as cobranças sem o uso do taxímetro, a prefeitura explicou o seguinte:
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“Em Guarapari a utilização do taxímetro é obrigatória. A prática da não utilização do taxímetro é condenada pela Prefeitura, sendo necessária a formalização da denúncia pelo usuário à Secretaria de Fiscalização. É importante que o denunciante informe o maior número de detalhes como o número da placa do veículo, local de embarque, data e horário de embarque, trecho da “corrida”, valor cobrado e características do veículo. Telefones: 3262-5445 / 3262-9335.
Caso o taxista não cumpra com as determinações, poderá receber notificação de suspensão do serviços e até perder a permissão de exploração da atividade”.
Uber
O aplicativo Uber caiu no gosto da população por se tratar de uma forma barata de se deslocar pela cidade. O passageiro sabe, antes de entrar no veículo, quanto ele vai pagar e em alguns casos bem específicos, pode até pagar um pouco mais, por causa da alta demanda em determinado horário, mas basta esperar que os valores voltam ao normal.
Para os taxistas o serviço é desleal, já que os motoristas da Uber não recolhem impostos e não precisam pagar as taxas anuais que eles pagam. A Prefeitura diz que o serviço trabalha de forma ilegal na cidade, mas tem dificuldade para identificar os carros, pois eles não são caracterizados.
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“Hoje não há regulamentação do serviço do Uber em Guarapari, entretanto, é necessário constituir empresa no município e buscar regulamentação para o recolhimento dos tributos municipais”.
A assessoria da Uber nos enviou uma extensa resposta com a legislação relacionada à legalidade do serviço em todo o país. A resposta completa pode ser lida aqui. Em resumo, a empresa apresenta uma série de decisões judiciais favoráveis pelo país. Ou seja, mesmo que em Guarapari exista uma lei que proíba o serviço, uma lei federal o libera. A resposta completa pode ser lida aqui.
Vans clandestinas
A prefeitura afirma que faz a fiscalização em busca de veículos não regulamentados que estejam transportando passageiros, principalmente em dias de show. “Temos atuado com fiscais buscando coibir o transporte irregular de vans, táxis de outros municípios e demais serviços não licenciados. Nos fins de semana e na ocasião de shows, o município recebe também o apoio da polícia militar e de fiscais do DER”.
