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Aberta licitação para licença de táxi

Por Livia Rangel

Publicado em 28 de agosto de 2012 às 00:00
Atualizado em 12 de fevereiro de 2015 às 16:47

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A Prefeitura de Guarapari anunciou que seria feita a regulamentação do serviço de táxi da cidade, a padronização dos veículos e a implantação do taxímetro e desde então, vários episódios têm acontecidos. O projeto elaborado pela administração municipal foi discutido  entre a administração e os profissionais que não concordaram com alguns pontos. Mas, o projeto foi aprovado pelo Legislativo.

No mês de maio, após denúncia no Ministério Público, o juiz da Vara de Feitos Públicos da Fazenda, juiz Gustavo Marçal Silva e Silva deu um prazo de 90 dias para que o município regularizasse a situação do serviço de táxi na cidade. No dia 24 de agosto, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a suspenção de todas as licenças do município.  

Neste tempo, a licitação para o serviço de táxi de Guarapari foi aberta. Serão 105 concessões de placas, em que os envelopes serão abertos n dia 4 de outubro. O ganhador poderá explorar o serviço por 10 anos e terá que pagar R$ 3 mil pela concessão. Para o presidente da Associação de Motoristas de Táxi de Guarapari (AMTG), Fernando Barbosa, não seria necessária a licitação, pois de acordo com uma lei federal bastava uma regulamentação, como foi feito no Rio de Janeiro e em outros estados.

Uma preocupação dos taxistas é quanto à exigência de padronização dos veículos que segundo projeto de lei aprovado, os carros devem ser na cor branca ou prata. Porém, há carros de várias cores que estão financiados. “É preciso que seja dado um prazo para que o profissional consiga quitar um veículo, para então ele adquirir um na cor exigida por lei”, ressaltou Fernando.

Outro ponto questionado pela AMTG é o prazo de concessão que na opinião da associação deveria ser maior. “Em outros municípios esse tempo é maior”, contou Fernando Barbosa. Mesmo com as licenças suspensas, os taxistas continuam trabalhando.

Tarifas. Foram publicas no Diário Oficial do dia 13 de agosto, as tarifas para o serviço de táxi em Guarapari. O valor da Bandeirada, ou seja, àquela em que conta a partir do momento em que o taxímetro é ligado, é de R$ 4,23. A tarifa fixada para cada quilômetro percorrido na Bandeira 1 é de R$ 3,39 e para a Bandeira 2, R$ 4,07.

Já, o passageiro pagará por hora parada o valor de R$ 19,00. Durante o dia 15 de dezembro a 28 de fevereiro, assim como o mês de julho de todo ano, será acrescido 10% ao valor da Bandeira 1. Aos domingos e feriados, ou entre 22h às 6h, nos dias úteis será utilizada a bandeira 2.

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