Anúncio

Advogado de Guarapari fala sobre as novas datas das eleições 2020

A determinação dos novos prazos foram definidas na última quinta-feira (02), através de votação no Congresso Nacional.

Por Larissa Castro

Publicado em 6 de julho de 2020 às 11:39
Atualizado em 7 de julho de 2020 às 08:50
Anúncio

Após recomendações de especialistas em saúde, devido à pandemia do novo coronavírus, e votação no Congresso Nacional, o calendário das eleições 2020 foi adiado em 42 dias para a população ir às urnas, com o objetivo de eleger prefeitos e vereadores. Prazos da etapa eleitoral também foram alterados. Com diversas atualizações, algumas dúvidas podem surgir para eleitores e pré-candidatos.

A votação em primeiro turno foi transferida do dia 04 de outubro, para o dia 15 de novembro, partidos políticos também receberam extensões de datas, para se articularem e definirem novos candidatos. O advogado e contador, Ricardo Rios, que atua em Guarapari, explica que essas alterações se tornam vantajosas para grupos partidários, pois devido ao isolamento social proposto no início da pandemia, reuniões presenciais e visitas às comunidades, foram canceladas.

“Como a pandemia restringiu ações presenciais, como reuniões e visitas, o afastamento atrapalhou um pouco essas movimentações partidárias. Com os novos prazos, se houver suspensão de medidas contra à pandemia, partidos terão mais tempo para reuniões e organizações presenciais, e os pré-candidatos, condições de fazerem visitas”, explica Ricardo.

Ricardo Rios é advogado, contador e atua como diretor geral da Câmara Municipal de Guarapari. Foto: Arquivo pessoal.

Apesar da incerteza com votação presencial nas urnas, devido ao fato de casos confirmados da Covid-19 subirem diariamente, Ricardo explica que o desgaste do adiamento pesa mais no emocional dos envolvidos, devido ao aumento de expectativas. Sobre um novo adiamento, caso não haja controle de casos até novembro, o advogado não considera possível, por ferir a Constituição.

“Esse novo calendário muda prazos de afastamento ao cargo de servidores públicos que optaram por se elegerem, campanhas publicitárias, inaugurações de obras e ordens de serviço. Pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não é viável jogar a votação para 2021, pois fere a Constituição de um dos principais pontos eleitorais: o fato do eleitor votar em candidatos que irão cumprir prazos no cargo público. Adiar para o próximo ano é ferir um contrato democrático com o cidadão” esclarece o advogado.

Para que não haja um novo adiamento, segundo Ricardo, o TSE está trabalhando para que os métodos de higienização sejam colocados em prática. “Se a pandemia causar mais problemas, a confirmação de datas deverá ser revista, porém medidas de prevenção serão tomadas, o preparo está sendo feito. Não há possibilidade de votação on-line, pois o Brasil não está pronto para isso, pela falta de internet em diversas cidades do país e outros problemas de acesso. O método de prevenção para ir às urnas serão semelhantes as que estamos habituados”.

VEJA ALGUMAS DAS MUDANÇAS NO CALENDÁRIO ELEITORAL:

  • Afastamento de apresentadores e comentaristas no rádio e na TV

Calendário anterior: 30 de junho

Novo calendário: 11 de agosto

  • Desincompatibilização de servidores

Calendário anterior: 04 de julho

Novo calendário: 15 de agosto

  • Convenções partidárias

Calendário anterior: 20 de julho a 5 de agosto

Novo calendário: 26 de setembro

  • Registro de candidatura

Calendário anterior: 15 de agosto

Novo calendário: 26 de setembro

  • Propaganda eleitoral

Calendário anterior: 16 de agosto a 1º de outubro

Novo calendário: 26 de setembro

  • Horário eleitoral gratuito

Calendário anterior: 28 de agosto a 1º de outubro

Novo calendário: 27 de setembro a 12 de novembro

  • Relatório de transferências do Fundo Partidário

Calendário anterior: 15 de setembro

Novo calendário: 27 de outubro

  • Primeiro turno

Calendário anterior: 4 de outubro

Novo calendário: 15 de novembro

  • Segundo turno

Calendário anterior: 25 de outubro

Novo calendário: 29 de novembro

  • Prestação de contas

Calendário anterior: 3 de novembro

Novo calendário: 15 de dezembro

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio
Anúncio

Veja também

Hifa Dia das Crianças

Hifa Guarapari e grupo “Cheios da Graça” realizam ação em prol do Dia das Crianças

O objetivo é arrecadar lápis, lápis de cor, giz de cera, canetinha colorida, apontador, gibis, livrinhos passatempos de palavras cruzadas e caça palavras

Ideb-11072019

Educação de Guarapari destaca-se como melhor Ideb entre os municípios da região metropolitana

Anúncio
Anúncio
praia cheia feriado

Qual é a verdadeira vocação turística de Guarapari, hoje?

imagem para o artigo

Artigo: É possível realizar divórcio online?

Anúncio
upaa-550x413

Cidade Saúde completa 129 anos e profissionais da UPA Guarapari falam sobre enfrentamento à pandemia

Os profissionais da saúde acreditam que esse é um momento passageiro e, em breve, datas como essa poderão voltar a ser comemoradas coletivamente

verão-550x367

Covid-19: Guarapari é classificada como “Risco Baixo”; o município tem 3.198 casos confirmados

O ES tem três municípios em risco moderado e 75 em risco baixo. Não há mais municípios em risco alto

Anúncio