Ana Rita defende 30 horas para várias categorias

A senadora Ana Rita (PT-ES) votou favoravelmente ao substitutivo do projeto PLC 150/09, que estabelece jornada de 30 horas semanais para psicólogos. A votação ocorreu nesta quarta-feira (31/8), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na pauta, também foi votado o PLC 119/10, que estabelece o mesmo teto de jornada de trabalho para fonoaudiólogos. Ana Rita defendeu as duas categorias, já que o estabelecimento das 30 horas reforça o movimento que também inclui os assistentes sociais, que já tiveram a lei aprovada.

Os dois projetos estavam sob a relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que modificou a matéria relativa aos psicólogos, uma vez que o texto original transferia para acordo ou convenção coletiva de trabalho a competência de fixar a jornada da categoria. No entendimento da relatora, compartilhado pela senadora Ana Rita, o projeto estabelecia critérios diferentes para profissionais que, pelo menos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), compõem equipes multiprofissionais de atendimento. Assim, Marta modificou e sugeriu a fixação da jornada de 30 horas tanto para psicólogos, como fonoaudiólogos, sem alteração salarial. Ambos foram aprovados na CAS.

Ana Rita parabenizou o substitutivo e ressaltou a importância da aprovação, uma vez que ajuda no estabelecimento dessa jornada para diversas categorias. “Já foi sancionada há um ano a lei que estabelece 30 horas para os assistentes sociais, no entanto, até hoje ela não foi efetivada em muitos lugares do país. O Supremo Tribunal Federal avalia Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), questionando a jornada de 30 horas. Defendo os trabalhadores e sei o quanto é importante a redução da jornada sem alteração de remuneração para esses profissionais. Eles recebem cargas grandes de trabalho diariamente e precisam se reciclar constantemente”, defendeu.

A senadora ressaltou que no dia 30 de agosto foi feito um grande movimento em Brasília pelas 30 horas dos assistentes sociais, que incluiu manifestação em favor da pauta em frente ao Congresso e ao STF e abaixo-assinado contra a Adin, que já conta com mais de 15 mil assinaturas.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLC 119/10 seguirá direto à sanção presidencial, por não ter havido alteração no texto aprovado pela Câmara. O PLC 150/09 deverá voltar à Câmara, entretanto, por ter sido modificado por substitutivo na CAS.