Anchieta começou hoje (4) cadastro de ambulantes para atuar no verão

Começa hoje (4) o cadastramento de ambulantes que queiram atuar no verão 2020/2021 em Anchieta. Na quarta-feira (2) a Prefeitura publicou o Decreto nº 6.074/2020, que regulamenta as inscrições para o comércio ambulante no município no período de verão. Junto ao decreto, foi publicado um Edital.

Em virtude da pandemia provocada pela Covid-19, este ano o credenciamento está restrito aos moradores de Anchieta. Os interessados têm até o dia 08 de dezembro para se inscrever. As inscrições acontecem de 08h às 16h, na Sala do Empreendedor, localizada no Centro Administrativo II, próximo à Prefeitura.

A listagem da classificação inicial, de acordo com o número de vagas para cada atividade e local de atuação, será divulgada no dia 10 de dezembro. A liberação dos primeiros alvarás e credenciais acontecerá a partir de 14 de dezembro. O alvará terá vigência no período de 23 de dezembro 2020 a 21 de fevereiro de 2021.

Os candidatos selecionados que pretendem trabalhar com o manuseio de produtos alimentícios devem acessar o site do município e realizar cursos disponíveis on-line sobre boas práticas de manipulação de alimentos e apresentar o certificado emitido para retirarem seus Alvarás de Licença. Os que apresentarem o crachá do ano anterior com o carimbo da vigilância estão dispensados.

Todo comércio ambulante deverá estar provido de sacos plásticos para o acondicionamento de seus resíduos (lixo), devendo depositá-los em ponto adequado para a coleta após o expediente. A Secretaria de Saúde irá publicar uma portaria contendo os protocolos para o funcionamento do comércio ambulante durante a temporada. 

 Confira o decreto e o edital na íntegra.