Após denúncias, Procon encontra novas irregularidade em supermercado de Guarapari

Um supermercado, localizado no bairro Muquiçaba em Guarapari, foi alvo de novas denúncias de irregularidades como produtos vencidos e embalagens violadas. Segundo Ewerton de Jesus Maximino, supervisor do Procon Guarapari, o local já foi denunciado antes e o órgão já havia feito uma fiscalização orientadora no estabelecimento.

“Recebemos várias denúncias de consumidores e encontramos diversas irregularidades. Haviam produtos expostos a venda com validade vencida, produtos sem informação de procedência e data de validade, produtos com embalagens violadas. Só de biscoito, foram quase 200 pacotes com validade expirada, além de queijos, mortadelas, presuntos, carnes, panetones, dentre outros. Ao todo, foram cerca de 136kg de produtos”, destacou o supervisor.

De acordo com o artigo 18§6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), produtos encontrados nestas condições estão impróprios para consumo e de forma alguma deveriam estar expostos para venda.

Sobre as punições cabíveis para essas irregularidades, Ewerton disse que o artigo 56 do CDC prevê, conforme cada caso, as sanções administrativas mediante infrações de normas de defesa do consumidor. Nesse caso, a apreensão do produto e lavratura de auto de infração com abertura de processo administrativo que pode gerar multa.

Ele finalizou deixando um alerta. “É de suma importância que os consumidores fiquem atentos à validade dos produtos e façam a conferência antes de passar no caixa. Constatando irregularidade, devem comunicar ao gerente do estabelecimento e formalizar denúncia no órgão de defesa do consumidor, Procon, uma vez que consumir produtos nessas condições coloca em risco a vida e saúde do cidadão”.