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Artigo: compras on-line; não era promoção, era cilada

Publicado em 17 de julho de 2021 às 15:00
Atualizado em 19 de julho de 2021 às 14:48

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*por Priscyla Freitas Vieira – OAB/ES 30.973

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pixabay artigo direito compra online
Imagem ilustrativa | reprodução Pixabay

Nestes tempos de pandemia, se torna cada vez comum as compras on-line, e algumas pessoas ainda ficam inseguras sobre como ter certeza de que o produto comprado vai chegar à residência e não perderá dinheiro. Algumas se aventuram e então esperou, esperou e esperou pela entrega e… NADA?! O que fazer? Se isso já aconteceu com você, se acalme! Existe a possibilidade de você conseguir o seu dinheiro de volta. Aqui vão algumas dicas para as primeiras providencias a serem tomadas:

  • A primeira coisa a ser feita é fazer um boletim de ocorrência com toda a documentação disponível: comprovante de pagamento, expor o site (o mesmo vale para perfis em redes sociais), e-mails trocados se houver.
  • Pode ser feito também uma Ata Notarial em um Cartório de Registro de Notas antes que o site ou o perfil da rede social desapareça da internet. Isto porque o tabelião vai documentar a situação presenciada por ele (como o conteúdo de conversas de WhatsApp ou outra rede social).
  • Não deixe de comunicar ao Banco de Origem bem como ao Banco Destinatário. Isto porque o Banco de Origem pode cancelar a transação a tempo de ser feita. Ao apresentar o Boletim de Ocorrência e a Ata Notarial, é possível que o banco bloqueie, ainda que temporariamente a conta corrente.
  • Procure um Advogado. E não espere muito tempo para que esses dados não acabem se tornando impossíveis de ser rastreados.

Se você é do grupo que não caiu em golpe, mas se sente inseguro em efetuar compras pela internet, essas dicas vão te ajudar:

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  • Utilize aparelhos eletrônicos de confiança e tenha um antivírus. Sim! Isso porque se você fizer em um computador diferente do seu pessoal, corre o risco do site salvar os seus dados, ou o computador não estar protegido e assim, seus dados ficarem desprotegidos. Se fizer compras pelo celular, existem vários aplicativos gratuitos para Android e iOs de segurança, então por que não prevenir?!
  • Compre em sites confiáveis e verifique as informações da loja.
  • Verifique a plataforma de pagamento. É possível perceber que algumas são bem conhecidas e utilizadas e outras tem selo se segurança. Entre os selos de segurança mais usados podemos destacar: Certificado SSL, Site Lock, Reclame Aqui, Norton Secured, E-bit, Clear Sale, Comodo, Certisign, Site Blindado.

Aplicando essas dicas, será possível tanto fazer compras mais seguras quanto conseguir ter o seu dinheiro de volta caso tenha caído em alguma CILADA.

foto profissional
Dra. Priscyla Freitas Vieira (OAB/ES 30.973) é Advogada Especialista em Direito do Consumidor e Pós-graduanda em Direito Digital e LGPD.

As informações e/ou opiniões contidas neste artigo são de cunho pessoal e de responsabilidade do autor; além disso, não refletem, necessariamente, os posicionamentos do folhaonline.es

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