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Artigo: Em tempos de pandemia, é possível reduzir a pensão alimentícia?

Publicado em 11 de julho de 2020 às 15:00
Atualizado em 13 de julho de 2020 às 10:55
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Por Dra. Carolina de Paula Montagnoli Da Silva (*) Advogada OAB/ES 29667

Vivemos tempos difíceis. Enfrentamos problemas no sistema de saúde e financeiros. A situação econômica de muitos brasileiros foi drasticamente prejudicada em virtude do isolamento social. Deste modo, muitos genitores viram suas rendas diminuírem da noite para o dia, com isso, surge o seguinte questionamento: é possível diminuir a pensão alimentícia na pandemia?

O genitor alimentante pode, a qualquer tempo, rever o valor da pensão alimentícia através de uma ação revisional de alimentos, desde que haja a comprovação da alteração de sua situação financeira. É por meio desta ação que o genitor alimentante pode ver diminuído o valor da pensão, sem prejuízos de uma futura prisão por dívida alimentícia.

É importante mencionar que o genitor alimentante não pode diminuir por conta própria o valor da pensão alimentícia. É necessário que este pedido seja feito pela via judicial, com a devida comprovação. 

Caso haja a diminuição do valor da pensão de forma unilateral, nada impede que o genitor detentor da guarda acione o judiciário para requerer o montante que não foi pago.

Ademais, deve ser levado em consideração o bom senso e a boa-fé antes de pleitear a minoração da pensão alimentícia, uma vez que o outro genitor também pode estar sofrendo problemas financeiros.

Ao examinar o pleito de minoração da pensão, o magistrado deve analisar o binômio necessidade do menor x possibilidade do genitor, e, havendo comprovação da diminuição da renda do genitor alimentante, o juiz pode diminuir o valor da pensão alimentícia enquanto perdurar a pandemia.

*Dra. Carolina de Paula Montagnoli Da Silva Advogada
OAB/ES 29667
Pós Graduanda em Prática Penal Avançada

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