Calçadão, pracinhas e até barreira física para evitar invasões no mangue

É o que prevê o projeto de urbanização da Reserva de Concha D’Ostra

CERCA colocada pelo Iema no final de 2014 para tentar conter as invasões.

MORADORES garantem que vão respeitar a nova barreira física.

Depois das cercas para evitar mais invasões em área de mangue, o objetivo agora é fazer uma barreira física com 10 km de perímetro para preservar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Concha D’Ostra. O projeto de urbanização prevê calçadão de 2 km de extensão e quatro pracinhas entre os bairros de Lameirão e Kubistchek. As obras estão previstas para começar no início de 2016.

“Já tentamos de tudo para conter as invasões, até a cerca os moradores quebraram. É muito difícil fiscalizar ali, porque o mangue fica nos fundos das casas. Então eles vão avançando o terreno para dentro da área de preservação. A alternativa foi criar uma barreira física que também trouxesse benefícios para a comunidade e dificultasse o aterro como será com o calçadão”, explicou a secretária de Meio Ambiente Jéssica Martins.

De acordo com ela, o contrato já está assinado desde agosto com a empresa ganhadora da licitação – a Construtora Gótica. Estaria faltando apenas a licença do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Como a reserva é uma unidade de conservação estadual é necessário ter a liberação do órgão responsável.  São 953,5 hectares envolvendo pelo menos 10 bairros da cidade. Porém, o mais sensível às invasões é o Lameirão.

“Quem está em área invadida vai permanecer, isso já acordamos com os moradores desde que fizemos o levantamento topográfico em 2013. Porém, quem invadiu depois, se tiver como desviar o percurso do calçadão, vamos tentar, mas se criar mais ônus, teremos que recorrer à justiça para a reintegração de posse e auto de demolição”, afirma a secretária.

Os recursos para o investimento é de quase R$ 3 milhões. Deste total, R$ 2 milhões já estão em conta específica do Iema. Resultado de um convênio do órgão com a prefeitura e a Samarco. A mineradora pagou como compensação ambiental do licenciamento da 4ª Usina da Samarco. O restante, a prefeitura, pretende conseguir mediante outras parcerias.

“A primeira fase da obra será a pavimentação das praças, a barreira física entre as casas e o mangue e o calçadão. Um investimento de R$ 2 milhões. Já a segunda fase abrange o mobiliário para as praças e a iluminação, o que estimamos que fique em torno de R$ 800 mil. Será um ano e meio de obra. Se começarmos no início do ano que vem, a intenção é inaugurar em meados de 2017”.

O Conselho Gestor da Reserva e a ONG Gaya Religare já demonstraram posicionamentos favoráveis ao projeto sob o argumento de que preservar o mangue vai além da questão ambiental, pois também contribui com o turismo, com a economia, com a pesca, com a cultura e até com a gastronomia da cidade. Os moradores também afirmam que vão respeitar o limite. Mas não quiseram dar depoimentos.

Foto/Capa: Cacá Lima

A Reserva. No ano de 2003, foi criada como Estação Ecológica. Mas, através da Lei Estadual nº 8464/2007, foi instituída como Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Concha D’Ostra. O intuito é que os manguezais do estuário da baía sejam protegidos. Está é uma área de reprodução de diversas espécies de crustáceos e peixes. Também tem fragmentos de Mata de Tabuleiro. O uso econômico da fauna é grande devido os crustáceos, moluscos e peixes como o robalo e a tainha. Porém, a zona apresenta grande desafio: conter as ocupações irregulares e a depredação do meio ambiente.