Carnaval 2022: blocos precisam de autorização para realizar os eventos em Guarapari

Com a proximidade do Carnaval 2022, entre 25/02 e 02/03, as especulações acerca do que é permitido neste período em Guarapari vieram à tona. Apesar da Prefeitura de Guarapari já ter anunciado, em novembro do ano passado, o cancelamento do financiamento da programação de Carnaval de rua no município, os tradicionais desfiles dos blocos carnavalescos e das escolas de samba, embasada na situação de pandemia, considerando que Guarapari ainda não possuía 90% da população vacinada contra Covid-19, circulam nas redes sociais anúncios de blocos para as festividades deste ano.

Municípios vizinhos, como Alfredo Chaves e Anchieta, divulgaram decretos afim de evitar aglomerações e fluxo intenso de pessoas na tentativa de conter um novo avanço da Covid-19 nas cidades durante o período do Carnaval. De acordo com os documentos, ficaram proibidas concentrações de blocos carnavalescos em qualquer espaço público ou privado, assim como a realização de shows artísticos, incluindo as marchinhas, matinês, batucadas, desfiles, música ao vivo, entre outros. A permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e vias públicas e a venda de bebidas alcoólicas nas vias e praças, por pessoas físicas ou ambulantes que não possuem a devida autorização do poder público.

Em Guarapari, como não houve nenhum decreto a respeito, surgiram dúvidas sobre o que ficou proibido na cidade durante o período carnavalesco.

O que diz a prefeitura?

Procuramos o órgão para esclarecimentos sobre a questão: O que ficou proibido durante o Carnaval? Não é permitido nenhum evento em praça e vias públicas de Guarapari, ou apenas os blocos e escolas de samba não terão a verba da prefeitura e os mesmos podem realizar eventos caso recebam patrocínio?

Em resposta, a Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Turismo, Empreendedorismo e Cultura (Setec), informou que em novembro de 2021, avisou que diante da situação de pandemia, considerando que Guarapari ainda não tinha atingido os 90% da população vacinada contra Covid-19, o município optou por não realizar o financiamento do Carnaval 2022.

“Uma reunião foi realizada pelo município, através da Setec, junto aos representantes das escolas de samba e de blocos carnavalescos da cidade, onde a equipe da Secretaria de Saúde (Semsa), apresentou os dados na época da Covid-19 e os riscos que a aglomeração poderia trazer para a população. Na ocasião, os representantes das agremiações apoiaram a iniciativa do município”.

Sobre a divulgação de blocos anunciando os festejos neste ano, o órgão respondeu:

“Quanto aos blocos, que almejam se apresentar no período de Carnaval 2022, deverão respeitar a legislação em vigor que trata sobre qualquer autorização ou não, para realização de eventos em espaços público ou privado baseado na Lei Municipal 71/2014 e 89/2016 – Lei de Eventos.

Destacando que as secretarias envolvidas no trâmite da referida legislação, seguem as portarias estaduais de saúde da Covid-19”.