Casagrande sobre o Fundap: “Vamos permanecer nas trincheiras”

O governador Renato Casagrande retornou de Brasília nesta quarta-feira (18) após dois dias de intensos debates e negociações com as principais lideranças nacionais para tentar evitar a aprovação da resolução nº 72, do Senado Federal, que acabaria com o Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). 

 
Em entrevista à imprensa capixaba, Casagrande deixou claro que o Espírito Santo e demais estados prejudicados pelas mudanças no recolhimento do ICMS não desistirão de tentar alternativas para evitar a redução drástica dos atuais 12% para os 4% sugeridos pela União. “Vamos permanecer nas trincheiras e, mesmo que a nossa chance em Plenário seja pequena, vamos trabalhar até se esgotar o debate político”, sentenciou. 

Segundo o governador, a estratégia agora é unir todos os senadores capixabas, de Santa Catarina, Goiás, e dos demais estados que mostraram alguma sensibilidade ao tema para apreciar uma emenda (detaque) única no dia da votação, previsto para a próxima terça-feira (24), segundo o líder do Governo no Senado. “Vamos tentar incluir no texto do projeto o nosso período de transição, de pelo menos quatro anos, para que o Espírito Santo possa se adaptar às novas regras de recolhimento do tributo”, explicou. 

Fundap 

O Fundap foi criado como alternativa ao caos econômico instaurado no Espírito Santo no final da década de 60 e início da década de 70, do século passado, em virtude da obrigatoriedade de erradicação das lavouras de café. Em 2011, os valores líquidos de repasse para os municípios capixabas alcançaram a expressiva quantia de R$ 597 milhões, enquanto que em 2010 ficaram na ordem de R$ 434 milhões. “Faltou ao Governo Federal a capacidade de diálogo. Hoje, além de não termos os investimentos necessários em infraestrutura, de responsabilidade da União, estamos sob o risco de perder receita, sem um debate concreto sobre compensações”, afirmou o governador.Casagrande destacou que estes recursos para obras estruturantes, como em portos, rodovias e no aeroporto capixabas, garantiriam a capacidade de desenvolvimento e de atração de investimentos ao Estado. 

Alternativas 

O governador Renato Casagrande também informou que a partir da aprovação do texto sem alterações na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na última terça-feira (17), determinou que um grupo de secretários começasse a preparar um estudo com as alternativas para o Espírito Santo no caso da perda imediata do Fundap. “Os secretários da Fazenda, de Desenvolvimento e de Projetos Especiais já estão trabalhando em uma comissão interna que vai propor diretrizes concretas no sentido de minimizar as perdas geradas com o fim do incentivo capixaba. Em breve, vamos apresentar e debater com a sociedade capixaba este estudo. Mas não descartamos uma ação conjunta dos estados afetados pelas mudanças no recolhimento do ICMS junto ao Supremo Tribunal Federal, após o término dos debates políticos”, avalia. 

Dentre os possíveis cenários e perspectivas, o governador destacou a possibilidade de novas parcerias público-privadas (as PPPs), a articulação de novos investimentos junto ao Governo Federal, da iniciativa privada, além de empréstimos e financiamentos junto a organismos internacionais.

Fonte: Governo do Estado.