Com alterações no texto Plano Municipal de Educação foi aprovado

O Plano Municipal de Educação finalmente foi votado e aprovado pelos vereadores, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (25). Depois de muito se discutir as questões de “Identidade de Gênero”, o plano passou com a aprovação de três novas emendas.

Plano Municipal de Educação é aprovado em Sessão Extraordinária, nesta terça-feira (25). Foto: Glenda Machadi

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a emenda que previa a retirada do texto original do PME que promovia, em três das metas, discussões sobre discriminação por gênero nas escolas, além de aulas de educação sexual e diversidade.

Além disso, outras pautas importantes foram colocadas na sessão. A primeira delas, foi a retirada do texto sobre eleições diretas para diretores das escolas municipais, que é uma reivindicação atual dos professores da rede. Mais uma vez, por votos contabilizados na casa, 12 dos 17 vereadores votaram a favor da emenda que deixa a cargo do executivo escolher diretores e coordenadores das escolas. Os vereadores Manoel da Ki-Delícia, Fernanda Mazzelli, Gedson Merízio, Oziel de Sousa e Thiago Paterlini foram contrários a emenda.

Segundo os vereadores favoráveis à emenda que são: Anselmo Bigossi, Germano Borges, Jair Gotardo, Jorge Figueiredo, Jorge Ramos, Lincoln Bruno, Dito Xaréu, Aratu, Ronaldo Tainha e Sérgio Ramos, a eleição para diretores retira o poder do Executivo de colocar pessoas qualificadas para exercer o cargo nas escolas, por se tratar de uma posição de extrema responsabilidade.

A última emenda feita para o PME foi de autoria da vereadora Fernanda Mazzelli, que previa um aumento de 35% no repasse de verbas para a educação, mas a bancada não aprovou mantendo os 20% previstos no texto original.

Agora, o processo volta ao Executivo para ser sancionado, havendo ainda a possibilidade de vetos. Fica a cargo da Comissão de Educação que deve estar atenta e acompanhar o trâmite para garantir que o texto aprovado fique o mais próximo possível das expectativas apresentadas na consulta pública.

O que é o PME? O Plano Municipal de Educação foi elaborado com o objetivo de garantir programas específicos para a formação continuada de profissionais da educação,  para escolas públicas municipais sobre temas como: educação ambiental, turismo, cultura de paz, ética e cidadania. Vale destacar que, desde o mês de março, a Secretaria Municipal de Educação, vinha realizando audiências públicas sobre o PME. Foram 16 ao todo, além de seminários, fóruns, consultas públicas e pesquisas por parte da comissão envolvida na sua elaboração.