Combustível mais barato: GNV terá redução de ICMS no Espírito Santo a partir de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2025, os motoristas capixabas que utilizam Gás Natural Veicular (GNV) terão um alívio no bolso. O governador Renato Casagrande sancionou, na última segunda-feira (23), a Lei nº 12.316, publicada no Diário Oficial do Estado, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o GNV de 17% para 12%.

“Estamos fazendo uma série de ações para dar ainda mais competitividade aos setores produtivos. Reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo”, afirmou Casagrande.

A redução do imposto faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). O programa reúne 22 entidades públicas e privadas com o objetivo de ampliar o consumo de gás natural, impulsionando o desenvolvimento econômico e sustentável.

Impacto para os motoristas

Em nota, a empresa ES Gás apontou que a redução do ICMS poderá gerar uma economia de até R$0,25 por metro cúbico de GNV para os motoristas capixabas. “Essa redução permite que o gás natural se torne ainda mais competitivo frente a outros combustíveis, como o diesel e a gasolina, oferecendo economia para os capixabas e ampliando a geração de renda”, destacou a empresa.

Além disso, o GNV apresenta benefícios ambientais significativos. “O gás natural reduz de 20% a 25% as emissões de dióxido de carbono (CO2) em relação à gasolina e ao diesel. A maior eficiência energética e custos reduzidos fortalecem o apelo do uso do gás natural como alternativa sustentável e econômica, alinhada às metas de desenvolvimento social e de transição energética global”, concluiu a ES Gás.

O consumo diário de GNV no Espírito Santo atualmente é de 60 mil metros cúbicos, mas há potencial para alcançar 500 mil metros cúbicos por dia, segundo estudos. A expectativa é que essa medida fortaleça o mercado local e amplie a infraestrutura de gás no estado.

“Essa redução do ICMS é resultado de um entendimento estratégico entre Governo, iniciativa privada e órgãos reguladores, tornando o GNV mais competitivo para os motoristas, principalmente para aqueles que trabalham com o veículo, rodam muito. Menos gastos, maior faturamento e menores emissões ao meio ambiente. Estamos impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando as oportunidades de emprego com sustentabilidade”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Sedes e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo (Sindirepa) e da ES Gás.