Comerciantes reclamam de notificações em principal rua do comercio de Guarapari

Na manhã de ontem (05), comerciantes da Avenida Dr. Roberto Calmon, no Centro de Guarapari, foram surpreendidos por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente notificando os estabelecimentos comercias que mantinham em suas dependências caixas de som.

Como argumento para as notificações, os fiscais citaram o artigo 5º da Lei 2552 de 2008, que proíbe a veiculação de propaganda sonora a menos de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e demais repartições públicas.

As notificações causaram estranheza e indignação aos comerciantes por dois motivos. O primeiro deles é o fato de que apenas a Matriz Nossa Senhora da Conceição se enquadraria no que se refere a Lei, mas a Igreja fica a pelo menos 210 metros de distância e outras lojas, que ficam até mais próximas da igreja, não foram notificadas.

Os comerciantes foram notificados na manhã desta segunda-feira.

“Nós usamos som ambiente e mal da se ouvir do lado de fora. Só se você passar na frene que vai ouvir o som. Ainda assim, n o começo do ano nos avisaram que tínhamos que pagar uma taxa para receber um selo da Secretaria de Meio Ambiente. Pagamos a taxa e meses depois eles nos entregaram o tal selo e agora me dizem que não posso ter música na loja. Por que não falaram antes e por que cobraram então pelo selo”, pergunta o gerente de loja Marcos André.

O comerciante Téo Melo, que tem uma loja no começo da avenida também não concorda com a notificação. “A igreja fica a 211 metros daqui e o supermercado que tem logo em frente não recebeu notificação alguma. Até perguntei para o fiscal se ele tinha ido lá, mas ele disse que tinha esquecido e que voltaria mais tarde. Eu conferi e eles não apareceram lá. Por que só vieram nas lojas deste prédio?”, perguntou o comerciante, que se refere às lojas do Edifício Parthenon que foram todas notificadas.

Explicações da Prefeitura

Procuramos a prefeitura de Guarapari para entender os motivos das notificações. Em nota a Sema explicou o seguinte:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) afirma que até o presente momento foram efetuadas 6 notificações, e a ação de fiscalização continua. A motivação foi a manifestação de comerciantes, médicos, advogados, lojistas e outros do Edifício Parthenon no Centro. Além disso, uma solicitação do Ministério Público para averiguação de perturbação do sossego, conforme Lei Fed. 42.                       

Segundo a Lei Municipal 2852 em seu art. 5° é proibido a manifestação de som à 200m de igrejas e hospitais, na qual muitos comércios estão indevidos.                       

A Sema pede que os comerciantes que possuírem os mencionados selos ou autorizações, poderão apresentá-los a fiscalização, com a devida entrada de procedimento administrativo no setor de protocolo na Prefeitura Municipal de Guarapari.