Concurso à vista na Assembleia

O tão esperado concurso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), que irá reduzir de 535 para 256 o número de cargos comissionados na Casa e está em processo de contratação da empresa realizadora, deve ter edital lançado até 31 de março. A nomeação deve ser feita até 31 de junho.

O presidente da Ales, Rodrigo Chamoun (PSB), busca uma empresa de referência nacional para aplicar as provas e está confiante na seleção. “No que depender de mim, do Plenário e da Mesa Diretora, o concurso vai sair para valer. A expectativa é positiva. Vamos premiar o mérito”, diz o deputado.

A meta é criar, após o concurso, um programa de qualificação intensivo e contínuo, para efetivos e comissionados. O objetivo é garantir que os funcionários da Casa sejam sempre atualizados e capacitados para exercerem suas funções. “Tudo para tornar a Assembleia uma referência no debate das políticas”, afirmou.

O concurso, porém, pode ser lançado com menos cargos que esperado. A Mesa Diretora da Ales estuda a possibilidade de substituir a abertura de 57 vagas – de nível Fundamental – pela contratação de uma terceirizada que faça o serviço. A mudança seria baseada na economia de R$ 140 mil no primeiro ano.

Com o concurso, os profissionais que entrarem na Casa viram servidores de carreira e gerariam despesas por 60 anos – no período ativo e inativo. O salário inicial para os cargos de nível fundamental chega a R$ 2 mil. A contratação de uma empresa fixaria a despesa, o que seria melhor a longo prazo.

Há uma sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP) de que, nesses casos, o ideal seja terceirizar o serviço. O motivo seria a ocorrência de experiências mal sucedidas em outras instituições pela realização de concurso para nível fundamental. Há uma avaliação sobre o tema.

De acordo com o estudo, nos processos do gênero em outros locais, os aprovados em sua maioria têm o ensino Superior. Eles são atraídos pelos salários elevados e pela maior facilidade das provas de nível Fundamental. O que para o TCU e para o MP não é o objetivo final do processo.