Congresso vota redistribuição dos royalties nesta terça

E a novela dos Royalties caminha rumo a uma decisão final. Hoje (05), o Congresso Nacional tem sessão conjunta prevista para as 19h. Tudo indica que a maioria dos deputados e senadores derrube os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT). Mesmo assim, Espírito Santo, Rio de Janeiro, e agora também São Paulo, se reúnem nesta tarde com objetivo traçar estratégias e tentar virar o jogo, nem que a única opção seja obstruir a sessão e levá-la pela madrugada.

Segundo a coordenadora da bancada capixaba, deputada Rose de Freitas (PMDB), essa é a única saída. “Vamos combinar quem vai fazer requerimento, apresentar destaques, mas isso tem vida curta. O Henrique (Alves, também do PMDB) foi eleito prometendo a derrubada dos vetos dos royalties como prioridade, tanto que vão votar o orçamento só depois”. Segundo ela, o deputado não topou criar uma nova comissão especial este ano, como a que existiu em 2012, para tentar um acordo.

A lei dos Royalties nº 12.734/12, derivada da chamada “emenda Vital do Rêgo”, faz a redistribuição dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos em contratos já firmados com as petroleiras. A soma do prejuízo dos dois Estados é de mais de 20 bilhões até o ano de 2020. Segundo a regra, a divisão do valor com todos os Estados e municípios brasileiros pela exploração nos campos.

Durante a sessão, integrantes da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e prefeitos de cidades produtoras de petróleo estarão presentes para protestar contra as diversas falhas constitucionais. De acordo com os governantes do três estados, haverá questionamentos judiciais à medida, com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) individuais.

Sessão. A sessão convocada na última semana pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), terá início 19h, no plenário da Câmara. O quórum mínimo é de 14 senadores e 86 deputados. De acordo com a assessoria do Congresso, deputados e senadores vão analisar 140 dispositivos vetados pela presidente Dilma Rousseff no projeto de partilha dos royalties. A votação será realizada através de cédula de papel, que nesta manhã já foi disponibilizada aos parlamentares.

Cada orador terá o prazo de 20 minutos para se pronunciar na tribuna. Para evitar que o debate se estenda como pretende as bancadas contrárias à votação, foi estabelecido que, depois do discurso de quatro senadores e seis deputados, os líderes partidários podem pedir o encerramento da discussão. Para derrubar o veto da Presidente, é preciso que a maioria absoluta do Senado e da Câmara dos Deputados vote a favor da medida.

Texto: Tayla Oliveira