Conselho de Odontologia aponta irregularidades nas Unidades de Saúde em Guarapari

Após fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Odontologia, em Guarapari, supostas irregularidades foram identificadas nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município.  De acordo com o Conselho foram inspecionadas unidades de saúde e detectadas falhas no processo de esterilização, infraestrutura inadequada, além de flagrante de materiais e insumos com data de validade expirada.

Ainda de acordo com o Conselho Regional em algumas USs o cirurgião-dentista atendia sem o auxílio de ASB, contrariando a Resolução CRO-ES 03/17, e em outras unidades foram identificadas ASBs sem registro junto ao CRO-ES. A publicação divulgada pelo site do Conselho Regional de Odontologia, ainda afirma que o município não possui coordenador de saúde bucal e as unidades de saúde não têm um responsável técnico.

Por conta das irregularidades flagradas pela fiscalização do CRO-ES em Guarapari, aconteceu uma reunião com o Sinodonto-ES e com representantes da Prefeitura de Guarapari (PMG) e do Sindicato dos Funcionários da PMG, dia 26 de julho, na sede do Conselho.

A Prefeitura Municipal acordou um prazo de 30 dias para adequação, priorizando de imediato a regularização da infraestrutura e das condições de trabalho para os profissionais das unidades de saúde, a nomeação de um cirurgião-dentista como responsável técnico das USs, e regularização das ASBs e nomeação de cirurgião-dentista para o cargo de coordenador de saúde bucal.

Participaram da reunião a presidente do CRO-ES, Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro, a procuradora jurídica do CRO-ES, Rosângela Guedes, o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-ES, Elio Silva Lucas, o fiscal do CRO-ES, Frankmar Santos Silva, a presidente do Sinodonto-ES, Elisabeth Soares de Resende, a procuradora da PMG, Gasiela F.P. Bastos Schwan, a cirurgiã-dentista, Mara Lucia Perini Dillem e os representantes do Sindicato dos Funcionários da PMG, Thiago Cypriano P. Maia, e Rafael da Silva.

O outro lado

Em nota a Secretaria Municipal de Saúde disse que “desconhece a informação sobre a suspensão dos serviços pelo CRO-ES. Até o momento a administração não foi notificada da necessidade de interrupção dos serviços.

Em verdade, toda a região metropolitana está em processo de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-ES) por solicitação do Grupo de Apoio Operacional do MPES, entretanto, principalmente para fiscalizar a regularidade dos profissionais cadastrados naquele Conselho.

A Secretaria Municipal de Saúde, tendo conhecimento dessas visitas, solicitou agenda com o responsável pelo CRO-ES no dia 26/07 onde foi esclarecido pontos de melhorias e adequações por parte da municipalidade, que serão analisadas dentro do prazo legal, sem prejuízo da atenção em saúde odontológica prestada aos pacientes.

Alguns serviços por sua vez, estão em fase de adequação e modernização do sistema de atendimento e esterilização, tendo em vista a implantação de novo POP (Procedimento Operacional Padrão) da Odontologia Municipal, entretanto, os profissionais dentistas estão garantindo a devida atenção aos pacientes conforme necessidades individuais”.