Conselho Municipal de Saúde questiona prestação de serviço na UPA de Guarapari

Uma reunião tensa, cheia de denúncias, reclamações e pedidos de informações. Assim foi o encontro extraordinário do Conselho Municipal de Saúde, que aconteceu na última sexta-feira (14).

O assunto, que já havia sido abordado na reunião anterior, ganhou novas proporções com questionamentos dos conselheiros sobre o “Consórcio  Público da Região Expandida Sul”, que presta serviços para a Upa de Guarapari. O consórcio fornece mão de obra (enfermeiros e médicos) para prestarem serviço na Upa suprindo a falta de profissionais concursados.

O problema, de acordo com os conselheiros, é que tem muito profissional efetivo da prefeitura que está pedindo exoneração para ir trabalhar no consórcio, continuando assim na Upa, mas recebendo remuneração maior. Os melhores rendimentos recebidos pelos profissionais da saúde que trabalham pelo consórcio, inclusive, é motivo de muita reclamação entre os funcionários concursados.

O conselho fez diversos questionamentos sobre funcionários terceirizados que prestam serviço para a UPA.

“A maior preocupação é com o custo administrativo desta operação. Observamos que o custo está bem maior para o pagamento dos funcionários do consórcio do que para os efetivos e isto está gerando desconforto. Basta eles fazerem três plantões para que o salário base do médico se iguale aos do concursado. Além disso, os funcionários do município são em mais capacitados em urgência e emergência, já que a maioria que vem do consórcio não tem este treinamento. Já teve situação de precisar entubar”, explicou o conselheiro Mansour Cadais.

As reclamações de troca de plantões e de atendimento também são constantes sobre o consórcio. Lúcia Novaes, que também faz parte do Conselho de Saúde, reclamou da dificuldade em conseguir informações claras sobre as escalas dos plantões do consórcio.

“Nós estamos falando de dinheiro público, então temos que saber com clareza quanto estão pagando, de que forma e para quem? Pedimos as escalas, pedimos os médicos, todos os profissionais que lá trabalham, valores pagos e ainda estamos com dificuldades porque a cada vez que vem com algum problema novo. Nós queremos isso claro para a comunidade. Precisamos de transparência nisso, então nós vamos continuar cobrando e fiscalizando”, finalizou Lúcia.

A prefeitura

Levamos os questionamentos do Conselho Municipal de Saúde para a prefeitura de Guarapari, que nos respondeu o seguinte:

Em relação a viabilidade de se manter o consórcio, a Secretaria Municipal de Saúde informa que não dispõem de profissionais efetivos e nem aprovados no último concurso nos cargos de médico e técnico de enfermagem para completar o quadro de profissionais para funcionamento da UPA. O município já recebeu sete profissionais enfermeiros convocados através do concurso público, reduzindo significativamente a folha do consórcio para a categoria. 

No quadro de profissionais não há nenhum profissional consorciado que seja ex-servidor efetivo do município. Quanto aos plantões, o município apenas solicita os dias e a distribuição dos profissionais é realizada pelo próprio consórcio. O diretor técnico da UPA cumpre sua carga horária como servidor efetivo e os plantões do consórcio são por responder como diretor, além de ficar disponível 24h/dia.

Ao se realizar um comparativo anual, os valores pagos por plantão aos profissionais do consórcio se igualam aos dos efetivos, uma vez que os consorciados não recebem férias, gratificações ou décimo terceiro salário.