Conselho Municipal não faz inscrição e entidades perdem verba do Itaú Social  

No ano passado, foram repassados R$ 68 mil para Guarapari

Em época de crise, toda fonte de recurso é bem-vinda. Os anúncios de corte de despesas estão por toda parte. Em Guarapari, por exemplo, a prefeitura diminuiu o horário de expediente e até cancelou festas tradicionais da cidade. Mas deixou de captar uma boa quantia em dinheiro que poderia ser revertida para diversas entidades filantrópicas do município.

Estamos falando da Fundação Itaú Social que todo ano destina 1% do seu imposto de renda para apoiar projetos culturais, sociais, científicos, tecnológicos e esportivos em todo o país. Para isso, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município precisa se inscrever: preencher um formulário online.

Mais de 30 cidades capixabas estão na disputa. Mas Guarapari ficou de fora. No ano passado, o município recebeu R$ 68 mil que beneficiou cinco instituições: Apae (R$ 10 mil), Salvamar (R$ 20 mil), América Esporte Clube (R$ 18 mil), Crescer Com Viver (R$ 12.500) e Qualificar (R$ 7.500).

Só no América Esporte Clube, por exemplo, 120 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos foram beneficiados com este recurso no ano passado, que possibilitou a construção de um calçadão no entorno do campo de 220 m², aquisição de um novo portão de 18 m² e a construção de 70 metros de muro.

“Sem o calçadão, formava muitas poças com a chuva. O portão e o muro estavam com risco de cair. Então, ele veio em boa hora. Agora é difícil acreditar que neste ano nem vamos tentar conseguir esse recurso simplesmente porque o conselho não fez a inscrição. Eu mesmo pedi aos responsáveis até o último dia de inscrição”, conta o presidente do Clube, Malaquias Nunes.

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) confirmou que não foi feita a inscrição. “O Conselho é formado por 12 conselheiros e como eu estou comprometida com a eleição dos novos conselheiros tutelares, deixei essa responsabilidade com os demais. Mas de fato não fizemos a inscrição”, explica a presidente, Cristina Silva.

Ela ainda pontua que “as entidades confundem o conselho como captador de recursos. Nossas funções são outras e mais sérias, como deliberar e fiscalizar os direitos das crianças e dos adolescentes. E não significa que perdemos esse dinheiro, porque não há garantias de que conseguiríamos”.

A presidente também destaca que está finalizando convênios com entidades que serão contempladas com o Imposto Solidário da Samarco. “Nós lançamos edital, as instituições inscreveram seus projetos e agora vamos firmar os convênios no valor total de R$ 113 mil. Mas 20% deste recurso são destinados para capacitação dos conselheiros tutelares”.

Instituição consegue doação de bolas feitas por detentos do Xuri

Se de um lado não vem, a alternativa é correr para outra direção. Foi o que fez o América Esporte Clube. Assim que o presidente soube da doação de bolas esportivas feitas por detentos do Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, logo recorreu à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) – a responsável pelo programa “Pintando a Liberdade”.

“Conseguimos 150 bolas. Mandamos o requerimento no dia 4 de agosto e no dia 10 de agosto, as bolas já estavam disponíveis para que fossemos buscar na penitenciária. Foi uma grande ajuda, porque gastamos em média 50 bolas por ano. O que está ao meu alcance, eu luto, corro atrás, o problema é quando depende dos outros”, afirma Malaquias.

São 250 detentos que participam do projeto de confecção de bolas e redes esportivas que são doadas para escolas públicas, entidades filantrópicas e unidades prisionais. A Sejus explica que  para cada três dias trabalhados, é abatido um dia da pena. Eles também são remunerados com um salário mínimo.

Esse dinheiro é dividido em três partes: uma que fica com o preso, outra que vai para a família dele e ainda o que é depositado em conta pecúlio em nome do detendo que só tem acesso quando estiver em liberdade. A jornada de trabalho é das 8h às 17h de segunda a sexta-feira.

Reportagem: Lívia Rangel