Coronavírus: Ministério da Saúde determina cadastro de profissionais da área

O registro é obrigatório e, após passarem por curso de capacitação, os profissionais da saúde poderão ser convocados pelo Governo do Estado ou Prefeitura

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Na última quinta-feira (02), o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 639, no Diário Oficial da União (DOU), que institui ação estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. O documento determina o registro obrigatório de profissionais de 14 categorias da área da saúde, que receberão capacitação e poderão ser convocados por governos estaduais ou prefeituras para atuação em serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Conforme a Portaria, foram convocados profissionais das seguintes categorias: serviço social; biologia; biomedicina; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia e terapia ocupacional; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; e técnicos em radiologia.

Mariana Fernandes tem 30 anos, mora em Guarapari e é formada em educação física. A profissional conta que soube do cadastro por meio do Conselho Regional de Educação Física (CREF). “Nós recebemos e-mails com instruções sobre o cadastro e os cursos de capacitação online, que são obrigatórios”, explica.

Mariana não demonstrou incômodo com a obrigatoriedade. “Acredito que essa é a hora de unirmos forças e cada um fazer o que pode. Afinal, não sabemos a proporção que a situação tomará e os médicos e enfermeiros podem precisar de reforços. Essa é uma situação de emergência”.  

Segundo ela, o único problema é o congestionamento do site onde os cadastros são realizados. “São profissionais de muitas áreas em todo o país tentando realizar o cadastro, então o site tem caído muito e dificultado o processo. Nesse caso, a solução é tentar acessar a página durante a madrugada”, relata.

Mariana afirmou ainda que não se importará caso seja convocada pelo Governo do Estado ou Prefeitura para atuar em serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS. “Durante esse período de isolamento, não estou realizando nenhuma atividade e, se posso ajudar em uma situação de emergência, não me importo”. 

A  determinação do Ministério da Saúde está respaldada na lei 13.979/2020, que permite a requisição de profissionais, garantindo o pagamento posterior, durante a emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Texto: Nicolly Credi-Dio