Desafio nas finanças de Guarapari em 2013

Quem assumir a Prefeitura de Guarapari irá enfrentar um grande desafio logo no começo do mandato: a insuficiência financeira ou falta de reservas nos cofres públicos. A situação ainda será agravada pelo fim do Fundap (Fundo de Atividades Portuárias) a partir de 1º de janeiro de 2013, que diminuirá a arrecadação de ICMS em todo o território capixaba e trará mais perdas na receita do município.

Segundo a Revista Finanças dos Municípios Capixabas, em 2011, Guarapari registrou um saldo negativo de R$ 3, 712 milhões (cerca de 2% da receita corrente) na relação entre os ativos (R$25,8 milhões) e passivos financeiros (R$ 29,5 milhões). Isso ocasionou um quadro de insuficiência financeira que, em caso, de quedas imprevistas de receita, pode trazer sérios desequilíbrios fiscais. Para se ter uma ideia, para que a cidade fique em uma situação confortável, é preciso que essa diferença seja superior a 5% da receita corrente.

Outras cidades capixabas que estão em situação semelhante são Pedro Canário (-0,4%), Mimoso do Sul (-2,5%) e Alto Rio Novo (-19%), este último em estágio de grande alerta. Em outros 21 municípios, o indicador de suficiência financeira em relação à receita corrente está positivo, mas em um patamar inferior ao desejável. Ou seja, também administram uma condição de caixa bastante apertada.

Para chegar a esses números, a revista analisou as contas apresentadas pelas 78 cidades do Estado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) referentes ao ano de 2011. A publicação, que chegou à sua 18ª edição, também apresentou o histórico dos municípios desde 2006, traçando um comparativo das contas públicas nesse período.

Queda na receita. O diretor da Aequus Consultoria e responsável pela revista, Alberto Borges, afirma que o cenário de 2012 não está favorável para o País, devido à desaceleração no crescimento econômico, o que influenciará nas contas dos estados e, consequentemente, dos municípios.

 “A cada mês são diminuídas as estimativas de crescimento do PIB brasileiro, o que mostra que as metas definidas pelo governo no começo do ano não se concretizarão. Além disso, o fim do Fundap trará perdas de R$ 550 milhões a R$ 660 milhões ao ano nos cofres estaduais. Os municípios têm que se preparar, o que é bem difícil em um ano eleitoral, já que todas as atenções se voltam para as campanhas”, relata.

Aumento nas despesas. Boas para a população – que anseia pela melhoria nos serviço – as obras públicas também são fonte de mais despesas futuras, pois além do investimento aplicado para a sua construção, também demandam aumento de custos fixos, como contratação de pessoal, manutenções, compra de instrumentos de trabalho, materiais de limpeza, pagamento de taxas de água e energia, entre outros.

Como afirma Borges, na hora de anunciar ou dar início à construção de obras, principalmente escolas e unidades de saúde de qualquer porte, é preciso planejar bem de onde sairá o dinheiro que deverá ser aplicado quando estas estiverem em funcionamento. “Sempre digo que os investimentos uma vez que estão prontos, provocam aumento da despesa corrente”, destaca o consultor.