Está de volta: abaixo-assinado para reduzir salário de vereador

UMA das ações realizadas no ano passado para colher assinaturas.

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Depois do projeto de lei que pedia fim ao salário dos vereadores sair de pauta, surge uma nova chance. O abaixo-assinado, que visa à redução do salário dos parlamentares de R$ 6.900 para dois salários mínimos (R$ 1.760), voltou. Um projeto de inciativa popular que começou em agosto do ano passado, mas foi paralisado por conta das eleições. Uma corrida contra o tempo, já que faltam menos de 40 dias para o recesso da Câmara Municipal.

Para ser colocado em pauta precisa de 4.412 assinaturas, o que corresponde a 5% do eleitorado do município. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), hoje são 88.239 eleitores em Guarapari. O projeto já conta com 2.500 assinaturas, porém apenas 800 têm o título de eleitor – critério obrigatório para ser validado pela Justiça Eleitoral.

Mas para ser aprovado ainda neste ano, o presidente terá que colocar em votação em uma única sessão extraordinária. Caso contrário, são necessários mais de três meses para chegar à votação em quatro sessões ordinárias. Com o recesso batendo à porta, o projeto seria automaticamente arquivado.

“Se conseguirem as assinaturas necessárias, eu coloco em pauta. Vou fazer o meu trabalho como sempre fiz, todos os projetos que chegam são colocados em apreciação desde que sigam o Regimento Interno da Casa de Leis”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Wanderlei Astori.

E este é apenas o primeiro passo, porque depois que entrar em pauta, 9 dos 17 vereadores precisam votar favoráveis. “Por isso pedimos que a adesão da população na campanha. Precisamos da pressão popular, porque é a única categoria brasileira que aumenta o próprio salário”, destaca um dos idealizadores do projeto, Themistocles Neto.

PARA assinar não pode esquecer do título de eleitor.

Sendo aprovado, só passa a valer na legislatura de 2021. Só seria válido a partir do ano que vem se tivesse sido votado antes das eleições. “Temos que aproveitar o momento e aprovar logo. É um salário alto para seis sessões por mês, além dos R$ 2.210 de verbas indenizatórias e R$ 10 mil para assessoria de gabinete. É um custo de quase R$ 20 mil por mês por vereador. E temos 17”, argumenta Neto.

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Como participar:

Se você quer participar da campanha e tem interesse em assinar o abaixo-assinado, são dois pontos de coleta:

*O Jornal Folha da Cidade, que fica na Rua Getúlio Vargas, 161, Ed. Diamante, loja 4, Centro. (8h às 20h)

*Neto Contábil, situado na Rua Joaquim da Silva Lima, 233, Ed. Apolo, loja 15, Centro. (8h às 18h)

Quem quiser também pode pegar o formulário, colher as assinaturas no seu bairro e depois entregar em um dos dois pontos de coleta.

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