Estudantes apresentam projeto de lei na câmara por uma cidade mais limpa

ESTUDANTES foram convidados para compor a mesa diretora no plenário da câmara municipal. Foto: Glenda Machado

Muita gente não sabe, mas é possível que a sociedade participe do processo legislativo do próprio município, estado ou país. É isso mesmo que você acabou de ler: fazer projetos de lei não é só papel dos vereadores, a inciativa popular também é uma importante ferramenta nesse sentido. Pois foi com essa motivação que alunos do curso de Administração do Ifes apresentaram uma proposta à Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (08) em prol do movimento “Cidade mais Limpa”.

Amparados pela Constituição brasileira de 1988 que assegura o princípio de “soberania popular”, eles apresentaram em uma audiência pública em uma audiência pública um projeto de lei de iniciativa popular. A partir de uma demanda que surgiu dos próprios alunos em um trabalho prático do curso técnico de Administração, a matéria tem como foco o estabelecimento de multas para quem jogar lixo em vias públicas e praias de Guarapari.

“Esse projeto surgiu na nossa aula de empreendedorismo. Percebi que muitos dos meus alunos gostariam de prestar vestibular para Direito e então começamos a discutir sobre iniciativas que poderiam ser feitas na nossa cidade. A questão do lixo era um fator presente em todas as nossas abordagens então percebemos que o nosso projeto seria com esse objetivo” disse o professor do Ifes e orientador do projeto, Caio Ruano.

A iniciativa recebeu muitos elogios dos vereadores que acompanharam a sessão. Eles prometeram apoio para que o projeto de lei seja aprovado. “É a primeira vez que vemos isso acontecer no município, nunca na história de Guarapari a população se movimentou para fazer um projeto de lei. Me deixa mais feliz em saber que são jovens que se preocupam com o futuro da nossa cidade” completou o presidente da Câmara, Wanderlei Astori.

ALUNOs e vereadores em audiência pública para discutir a questão do lixo na cidade. Foto: Glenda Machado

Mas não é assim tão simples que uma lei de cunho popular entre em pauta para votação. Antes, os alunos terão que fazer um abaixo assinado para recolher assinaturas entre os moradores que apoiam a medida. Segundo a Lei Orgânica é preciso envolver, no mínimo, 5% do total de votantes da última eleição, o equivalente a cerca de 3 mil pessoas. Feito isso, o projeto passará pelas Comissões de Redação e Justiça e também a de Meio Ambiente, para que entre em pauta e dependendo do resultado, para a sanção pelo prefeito.

Sobre o Projeto

O texto prevê que a fiscalização deverá ser feita por um órgão do município e as multas aplicadas sejam revertidas para melhoria da infraestrutura da cidade. As multas para pessoa física tem um mínimo de R$99,99. Já as empresas e pessoas jurídicas que se envolverem em casos de poluição e degradação do meio ambiente deverão pagar um valor mínimo de R$323,00.

“A nossa pesquisa foi baseada em outros municípios e estados que tem projetos de iniciativa popular. É muito triste ver que a nossa cidade está sendo manchada pelos próprios moradores, com o lixo nas praias e terrenos baldios. Esperamos que à partir dessa iniciativa outras pessoas se mobilizem para o bem da nossa cidade” finalizou a aluna do Ifes, Larissa de Souza.