Guarapari no combate a violência doméstica

Os números são preocupantes: 55 mulheres mortas somente este ano e 1,6 mil agredidas no Espírito Santo. O Instituto Sangari divulgou resultado de uma pesquisa em que foi registrada uma taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, número acima da média nacional que é de 4,5.

De 1980 a 2010 foram assassinadas no país uma média de 91 mil mulheres. Ainda em nível nacional, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, 68% das mulheres que utilizaram o serviço relataram que sofreram agressão dentro de casa.

E os dados não param. O estado que está em primeiro lugar com maior índice de registro de violência contra mulher, nos últimos cinco anos teve 16.920 processos abertos relativos à violência doméstica. Deste total, 3.926 foram concluídos. Já nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), da Grande Vitória registraram de janeiro a abril deste ano, foram feitos 2.744 boletins de ocorrência, destes 376 prisões em flagrantes de agressores foram efetuadas.

Em Guarapari essa realidade não é diferente. Com o objetivo de combater a violência doméstica no município e na região foi criado o Subnúcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica. Para isso, serão formuladas e implementadas Políticas Públicas para conhecimento e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica que existe em cada Comarca a fim de promover a igualdade da mulher.

O subnúcleo da Região II, cuja sede é Guarapari, abrange além de Guarapari, ainda os municípios de Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Domingos Martins e Marechal Floriano. A promotora de Justiça e coordenadora do Subnúcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica Região II, Drª Cláudia R. Santos Lóss, assumiu a função neste mês de julho.

“Queremos atuar em parceria com o Executivo e buscar oferecer tratamento à mulher, prepará-la para retornar ao mercado de trabalho. Solicitado pelo Promotor de Justiça das Comarcas que integram cada subnúcleo, pois atuaremos em conjunto e com anuência do Promotor de Justiça Natural, realizaremos mutirões para trabalhar nos inquéritos e processos penais, a fim de agilizar a tramitação processual, evitando uma nova vitimização da mulher, já que quando a situação chega até a polícia, é muito difícil recuperar laços afetivos. Então, o mínimo que devemos garantir a essa mulher é que ela tenha uma resposta repressiva por parte do Estado rápida e eficiente”, contou.

Segundo a Promotora estão sendo analisados todos os inquéritos policiais que tramitam na DEAM e que a meta é inquérito zero. Outro objetivo é capacitar todos que realizam atendimento às vítimas de violência doméstica. “É importante nos voltarmos para a preservação da família, fortalecendo sues vínculos, proporcionando programas que estimulem a convivência e a prevenção do que estamos vendo diuturnamente no nosso cotidiano”, explicou a Promotora.      

Em Guarapari existe uma rede composta pela DEAM, Creas, Cras, duas Varas Criminais e duas Promotorias de Justiça e uma equipe multidisciplinar no Fórum formada por uma psicóloga e assistentes sociais. Em Guarapari, o número de processos gira em torno de 330. Os inquéritos policiais, inclusive que apuram violência sexual são entre 60 e 70, entre crimes sexuais e violência doméstica.