Guarapari: prefeitura realiza limpeza em terreno baldio; proprietários recebem multa de mais de R$ 30 mil

Nesta manhã (06), a Prefeitura de Guarapari realizou uma *ação de limpeza em um terreno baldio atrás do supermercado SempreTem, no bairro de Muquiçaba. Toda a despesa do serviço foi repassada aos proprietários do local, com o acréscimo de 40% do valor. 

De acordo Breno Ramos, secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, além de arcar com as despesas da limpeza, mais 40% desse valor, os proprietários terão que pagar uma multa, de aproximadamente R$32.000,00, por disposição inadequada de resíduos sólidos – corresponsabilidade, uma vez que não fecharam o terreno e não há cuidados com o mesmo. 

Ainda segundo o secretário, o Código de Postura Municipal permite que o município faça esse tipo de ação de limpeza e depois cobre do proprietário. E, por isso, ações como a de hoje devem acontecer em outros pontos da cidade onde existam terrenos na mesma condição que o encontrado em Muquiçaba.

Em tempo

Conforme informações da prefeitura, desde 2019 a Semap vem recebendo diversas denúncias de não conservação do terreno em Muquiçaba e a equipe de fiscalização de obras já realizou notificações para o fechamento e limpeza do espaço.

Como as solicitações não foram cumpridas, a Semap comunicou a Procuradoria Geral do Município para formalização de processo judicial. Além disso, será aplicada uma multa diária aos proprietários até a realização do fechamento do terreno.

*A ação foi realizada em conjunto entre as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura (Semag) e de Análise e Desenvolvimento de Projetos (Semap); e a Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg)