Ibama: documentos para duplicação da BR 101 estão em ordem

O órgão vai realizar audiências públicas no Espírito Santo a partir de junho de 2016 sobre a obra

Mesmo depois de dois anos de privatizada, a duplicação da BR-101 continua apenas no papel. Um dos principais argumentos utilizados pela concessionária, Eco101, é a burocracia na emissão das licenças ambientais. Mas, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama, responsável pela emissão das autorizações, são poucas as pendências de documentação no órgão.

Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental, Thomaz Miazaki de Toledo, “há apenas três pedidos em aberto atualmente: a duplicação do trecho norte, de Vitória à divisa, a operação de todo o trecho concedido e Iconha, para instalação do Contorno da cidade”.

As afirmações foram dadas durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (23), em Brasília, a pedido da Comissão de Fiscalização da BR 101, criada na Câmara dos Deputados. dentre outras resoluções, ficou definido que o órgão encaminhará aos deputados membros um relatório com as licenças concedidas e solicitadas desde a privatização da via.

Segundo o coordenador da Comissão, deputado Marcus Vicente, ficou claro pela reunião que existem conflitos de informação, já que havia uma impressão de que as obras não eram executadas porque demoravam a ser liberadas pelo Ibama. “Existem contradições e nossa função é buscar a verdade, porque como se pode observar, estamos longe de cumprir o estabelecido como metas no contrato de concessão”, avaliou.

Os deputados membros vão avaliar em reunião ordinária a realização de um encontro com a diretoria da ANTT em Brasília para debater se estão ocorrendo atrasos nas solicitações de liberação de obra junto ao órgão ambiental por parte da concessionária.

Audiências Públicas. Toledo acrescentou que o Ibama organizará audiências públicas no Estado a partir de junho, para avaliar o posicionamento da população em relação ao licenciamento ambiental. As datas e locais ainda estão em definição.

Enquanto isso, a partir da próxima semana, iniciam as audiências públicas organizadas pela Comissão de Fiscalização da BR 101 nos municípios capixabas. A primeira acontece na segunda-feira (29), no Teatro Municipal de Viana, a partir das 17h30. Os trabalhos serão coordenados pelo deputado Evair de Mello, discutindo também os assuntos relacionados às cidades vizinhas de Guarapari e Vila Velha. A participação é livre.

As próximas reuniões públicas são:

07/03 – São Mateus, às 9h, com a coordenação do deputado Dr. Jorge Silva.
21/03 – Iconha, 9h, coordenada pelo deputado Evair de Melo.
11/04 – Fundão, às 9h, coordenação de Marcus Vicente.
25/04 – Cachoeiro de Itapemirim, também às 9h, com Evair de Melo.
09/05 – Ibiraçu, 9h, com deputado Marcus Vicente.
23/05 – Rio Novo do Sul, 9h, com Evair de Melo.