IPTU deixa de ter reajuste de 40% em Guarapari em 2015

Lívia Rangel

Na reta final de 2014, o cidadão já começa a preparar o bolso para o pagamento dos impostos e taxas cobrados no início do ano. Em Guarapari, o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) baterá à porta do contribuinte com algumas novidades. Uma delas vai agradar a população: não haverá o reajuste municipal que seria de mais de 40%.

Isso mesmo o que você acabou de ler. Então, vamos às explicações. Haverá a atualização normal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), corrigido anualmente pelo governo federal cujo acúmulo deste ano está em 6,35%. Mas o reajuste municipal foi revogado na semana passada.

A lei complementar 063/2014, de autoria da prefeitura municipal, foi aprovada na Câmara de Vereadores. Ela anula a projeção do valor venal dos imóveis sancionada na gestão passada, por meio da lei complementar 029/2011, que previa um aumento progressivo em seis anos.

Hoje, o reajuste está em 2/5 do valor venal do imóvel e passaria para 4/5 em 2015. Com a alteração, a planilha permanecerá em 2/5. “É uma forma de garantir que o contribuinte pague o imposto e assim, diminuir o número de inadimplentes e aumentar a arrecadação e, consequentemente, a receita”, explicou o secretário adjunto da Fazenda, João Carlos Xavier.

O consultor técnico da Fazenda, Antônio Miranda (Toni), destaca que hoje, o número de inadimplentes chega em 90% em alguns bairros da periferia. Já nos grandes centros da cidade, como Praia do Morro, Centro e Enseada, a inadimplência é inferior a 5%. “O IPTU é a principal fonte de arrecadação do nosso município”, completa Toni.

E não é à toa. Afinal, dos 78 municípios capixabas, Guarapari está em quarto lugar nos últimos três anos no ranking de arrecadação do IPTU. Em 2013, foi R$ 16.995.724,61; em 2012, R$ 16.193.386,43; e em 2011, R$ 14.976.022,36. Perde apenas para Vitória, Vila Velha e Serra de acordo com dados da Revista Finanças dos Municípios Capixabas.

 Mas Guarapari perdeu o posto de campeã na arrecadação per capita, quando leva em consideração a receita dividida pela população. Em 2013, ficou em segundo lugar no ranking, com R$ 146,16. Perdeu apenas para Vitória, com R$ 152,67. Em 2012 e 2011, ficou na primeira posição com R$ 150,17 e R$ 140,51, respectivamente.

 Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas

Drone será usado em novo mapeamento

Mas nem tudo é comemoração. Os contribuintes que não regularizaram a situação dos seus imóveis com a prefeitura poderão ser notificados baseados em um novo mapeamento que deve começar a ser feito no próximo ano e contará com a ajuda de drone. O anúncio foi feito em coletiva, pelo prefeito Orly Gomes.

Na ocasião, chegou a divulgar investimentos no valor de R$ 7 milhões para essa atualização do cadastro do IPTU. A ideia ainda está em análise e precisa passar por licitação para definir a empresa que ficará responsável pela adequação do sistema. Com isso, alguns imóveis poderão sofrer reajustes de acordo com a nova situação do imóvel.