Justiça determina e Estado não cumpre com medicamento

por Carolina Brasil

Família de Guarapari está com o filho, um bebê de apenas sete meses, internado por não ter acesso ao medicamento necessário para ir para casa.

Miguel Vinícius dos Santos Sant’Ana nasceu em 10 de abril de 2017 e foi diagnosticado com hipoglicemia hiperinsulinêmica persistente. O nome complicado ilustra bem o que tem passado esse bebê e a família dele. Isso porque, para ter alta hospitalar e controlar a doença em casa, Miguel precisa do medicamento chamado Diazóxido 50 mg em gotas, importado e de alto custo que não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, a família entrou com pedido na Defensoria Pública que determinou que o Estado adquirisse e fornecesse a medicação, o que não aconteceu. “Já são quase quatro meses e nada. Meu filho pode ir para casa e precisa do remédio para isso, mas o Estado não faz a parte dele”, desabafa a mãe Vitória dos Santos Ramalhete.

Entenda o caso

Miguel está internado no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves desde o nascimento, quando recebeu o diagnóstico e passou a ser tratado com a mesma medicação pretendida via intravenosa, essa disponível no SUS. Porém, a permanência no hospital traz risco para a saúde dele, que, inclusive, já contraiu uma infecção hospitalar. Enquanto segue no hospital, o bebê tem o desenvolvimento prejudicado. “Ele nunca saiu do hospital, ainda não engatinha, e ainda corre risco de ficar doente aqui”, relata a mãe.

De acordo com a Assistência Farmacêutica, o medicamento deve chegar em 120 dias.

A doença

Na hipoglicemia hiperinsulinêmica persistente a quantidade de insulina produzida pelo pâncreas fica descontrolada e em excesso, o que diminui a glicemia do organismo e pode causar danos cerebrais irreversíveis, convulsões, com risco de morte.

O que diz a Secretaria de Estado da Saúde – Sesa

Em nota, emitida pela assessoria de comunicação da Sesa, a Gerência de Assistência Farmacêutica informou que o processo de compra está em andamento com previsão de disponibilidade em aproximadamente 120 dias.

Leia a nota na íntegra:

“As Farmácias Cidadãs Estaduais ofertam este medicamento em comprimidos, mas a indicação é de que seja utilizado em gotas por conta da idade do paciente. Esta composição não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é importado, portanto, demanda um tempo maior para aquisição e depende de liberação da Anvisa e trâmites alfandegários. A previsão é de que o medicamento esteja disponível em cerca de 120 dias.”