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Lama: ONU critica medidas do governo, Vale e BHP Billiton

Por Livia Rangel

Publicado em 26 de novembro de 2015 às 12:55
Atualizado em 26 de novembro de 2015 às 12:58

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Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias

Dois especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em direitos humanos  sobre meio ambiente e resíduos tóxicos  pediram ao governo brasileiro e às empresas Vale e BHP Billiton – acionistas da Samarco – que tomem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades expostas pelo desastre em Mariana (MG).

Os relatores John Knox e Baskut Tuncak criticaram a “postura defensiva” pelas empresas e governo. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona.”

Para eles, as medidas tomadas para evitar danos foram claramente insuficientes. “A escala do dano ambiental é o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros”, alertou Knox.

O especialista lembrou que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes da qual depende a comunidade pesqueira local”.

“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial (*) sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida diligência em direitos humanos”, destacou o especialista.

Os relatores especiais afirmaram que “este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos.”

“Nunca haverá um remédio efetivo para vítimas cujos entes queridos e meios de subsistência possam agora se encontrar sob os restos de uma maré de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irreparável”, eles disseram. “A prevenção do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem substâncias e resíduos perigosos.”

Resposta

Em resposta ao comunicado da ONU, a Samarco relatou em nota que desde a ocorrência do acidente vem permanentemente informando à sociedade, autoridades e imprensa que o material proveniente das barragens não apresenta perigo à saúde humana, sendo composto basicamente de água, partículas de óxidos de ferro e sílica (ou quartzo).

“Novos resultados de análises solicitadas pela Samarco, após o acidente, à SGSGeosol Laboratórios – empresa especializada em análises ambientais e geoquímicas de solos, confirmam que o rejeito proveniente da barragem do Fundão não oferece perigo para as pessoas. As amostras foram coletadas no dia 8 de novembro, em locais próximos a Bento Rodrigues, Monsenhor Horta, Pedras, Barretos e Barra Longa, em Minas Gerais, e analisadas segundo a norma brasileira ABNT NBR 10004:2004. Estes locais foram definidos para a coleta por serem os mais próximos ao acidente e, portanto, suas amostras representam melhor o material que estava depositado na barragem.

Os testes simulam diversas situações, como manuseio do rejeito por qualquer pessoa sem cuidados especiais, exposição a chuvas por vários anos e contato com águas correntes, como enxurradas. O material também foi analisado para medir seu índice de acidez, neutralidade ou alcalinidade (pH), sua corrosividade e a possibilidade de gerar reação violenta, como uma explosão. Além disso, foi verificada se há presença das seguintes substâncias: alumínio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cianeto, cloreto, cobre, cromo, ferro, fluoretos, manganês, mercúrio, nitrato, prata, selênio, sódio, sulfato, zinco, fenóis, coagulantes e floculantes.

Após as análises de todos esses parâmetros, o rejeito presente em Bento Rodrigues, Monsenhor Horta, Pedras, Barretos e Barra Longa foi classificado como não perigoso. Isto significa que o material analisado não apresenta periculosidade à saúde humana, tendo em vista que não disponibiliza contaminantes para a água, mesmo em condições de exposição a chuvas.

Os resultados também mostraram que o rejeito coletado em Bento Rodrigues possui ferro e manganês acima dos valores de referência da norma, mas ainda abaixo dos valores considerados perigosos. Entretanto, como na região de Mariana e Ouro Preto o solo é rico nestes dois elementos, estes resultados já eram esperados. É importante ressaltar que a norma ABNT 10004:2004 utiliza valores de referência com base na realidade de todo o Brasil, inclusive regiões de solos pobres em ferro e manganês”, completa a nota.

Segundo a mineradora, os laudos já foram encaminhados ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis) e à ANA (Agência Nacional de Águas).

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