Mais de 20 vans clandestinas já atuam no transporte alternativo em Guarapari

Prefeitura pretende intensificar as fiscalizações 

RESPONSÁVEL pelo transporte irregular pode ser multado em aproximadamente R$ 2 mil e ter o carro apreendido.

O transporte clandestino de passageiros invadiu as ruas de Guarapari. São dezenas de vans circulando por alguns pontos de ônibus diariamente. E não é preciso nem embarcar nessa viagem para ver a precariedade dos veículos e o risco ao qual, os usuários se expõem ao optarem pelo transporte irregular.

A Prefeitura já tem uma listagem com mais de 20 vans cadastradas que praticam o serviço ilegal. Isso mesmo, o transporte clandestino é considerado crime pela legislação brasileira e está sujeito à multa e apreensão do veículo em flagrante. Na semana anterior ao carnaval, três vans chegaram ser presas no pátio da Secretaria Municipal de Fiscalização (Semfis).

Resultado de cinco ações da Secretaria em parceria com a Polícia Militar e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-ES). Duas pagaram a multa no valor de quase R$ 2 mil e a outra conseguiu liberação do veículo mediante liminar judicial. Mas nenhuma pode voltar a realizar o serviço. É o que conta o secretário adjunto de Trânsito e Segurança, Edinho Maioli.

“Estamos fazendo ações e fiscalizando na tentativa de tornar o trabalho inviável, mas eles insistem em continuar. No caso de reincidência, por exemplo, o valor da multa dobra. É o risco para os passageiros. Além de não oferecer condições de segurança aos usuários, muitas vezes são motoristas incapacitados para esse tipo de transporte”, explica.

De acordo com ele, a prefeitura pretende intensificar a fiscalização e conta com o apoio do cidadão que também pode denunciar pelo número 3262-5445 / 3262-9342 / 3262-9335. Em Guarapari, além da lei complementar 002/2006, que dispõe sobre o transporte coletivo, o serviço também foi alvo do Ministério Público do Estado.

No documento consta a seguinte orientação: “Impedir, imediatamente, a prática de prestação de serviço público de transporte coletivo clandestino no Município de Guarapari, fiscalizando permanentemente o serviço, tomando todas as providências cabíveis, inclusive autuando os prestadores”.

Dois acidentes envolvendo esse tipo de veículo chamaram ainda mais a atenção para o transporte irregular. Na tarde de ontem, uma van clandestina se envolveu em um acidente com motocicleta na Rodovia dos Jones Santos Neves. Em janeiro, uma adolescente de 15 anos caiu de uma dessas vans e está em estado grave em um hospital de Vitória.

Em casos de acidentes como esse ou até mesmo de morte ou invalidez em ônibus de empresas registradas, o usuário tem direitos garantidos de acordo com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  Entre eles, assistência hospitalar, de medicamentos e até seguro de vida.

PARA alguns usuários, ônibus são tão precários quanto às vans clandestinas.

Mesmo assim, quando elas param anunciando o trajeto, muitos correm para não perder as poucas vagas que tem e ainda pagar um preço R$ 0,15 menor que a tarifa convencional, hoje R$ 2,15 em Guarapari.

“Eu não escolho, o que chega primeiro eu entro. Como na van cabem menos, acaba sendo mais rápido o percurso, aí vale a pena pagar um pouco a mais e mesmo porque, os ônibus da cidade não ficam atrás no quesito precariedade”, afirma a diarista Maria do Carmo.