Mais de 40% dos professores da rede municipal são temporários

Até agosto já foram gastos mais de R$ 900 mil com DT para cobrir licenças tanto de efetivos quanto de temporários 

1667, essa é a quantidade de professores que atuam na rede pública de ensino municipal. Deste total, 987 são efetivos contra 680 contratados – aqueles chamados de DT (Designação Temporária). Número que representa mais de 40% do quadro de professores da prefeitura de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os motivos para a contratação são substituição de licenças médicas, licenças maternidade e até licenças sem remuneração além de cobrir cargos cujos efetivos estão exercendo outras funções.

Mas você tem noção de qual é o gasto só para cobrir essas licenças? Até agosto foram R$ 909.391,43. Esse valor é referente apenas ao pagamento dos professores contratados para cobrir as licenças sem contar os custos dos profissionais que mesmo afastados continuam recebendo seus subsídios, exceto aqueles que solicitaram a licença sem remuneração. Hoje, o salário inicial de um professor da rede municipal é de R$ 1.419,65 para 25 horas semanais, sendo 16 horas em sala de aula e 9 horas para planejamento.

“A prefeitura não pode fazer concurso para suprir vagas temporárias, então a alternativa é contratar DT. Eles recebem todos os direitos iguais ao do efetivo, férias, 13º salário, licenças médicas, tickets, vale. Mas não tem carteira assinada, a contratação é mediante contrato válido por 11 meses que encerra no final de dezembro e a nova contratação acontece no início do ano após o período da matrícula e rematrícula”, explica a secretária Municipal de Educação, Diana Márgara.

No entanto, não é o que diz o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes). Adriano Albertino conta que há uma ação na justiça onde mais de 200 professores temporários reivindicam o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outro questionamento da categoria à prefeitura é em relação ao concurso de 2012. A validade que se encerraria em novembro do ano passado foi renovada até 2016.

“Não precisa fazer concurso, temos muitos aprovados no último processo aguardando convocação. Inclusive, muitos dos classificados são DT. As reivindicações da classe são muitas, como o reajuste que ainda não alcançou o piso nacional. Temos uma ação tramitando no Ministério Público. A Câmara aprovou os 7,5% proposto pela prefeitura, mas estamos pedindo retroativo à janeiro em cima de 10,37% para chegar ao piso”, afirma Adriano.

Entre divergências, um ponto é consenso entre a categoria e o poder público. Também precisa de mais respeito por parte de alguns profissionais. Tanto a secretaria quanto o sindicato confirmam que há DT substituindo outro DT de licença. Na relação da secretaria, por exemplo, há uma professora temporária que não trabalhou nenhum dia até hoje.

“Vamos adotar algumas medidas para prevenir este tipo de situação como exigir atestado médico na hora da inscrição, porque a contratação é mediante prova de títulos”, disse a secretária de Educação. Adriano complementou: “seria interessante ter também uma avaliação técnica de aula pedagógica para sentir os reais interessantes daquele profissional”.