Anúncio

MP Eleitoral pede 8 anos de inelegibilidade para Carlos Von

Por Larissa Castro

Publicado em 17 de novembro de 2020 às 16:30

Anúncio

Em nome do Ministério Público Eleitoral, a promotora de justiça Valéria Barros Duarte de Morais entrou com uma ação de investigação contra o deputado Estadual e ex-candidato à prefeitura de Guarapari, Carlos Von (Avante), alegando abuso de poder, devido ao uso indevido de carros de som durante campanha eleitoral. Dentre as exigências a serem cumpridas por lei, a inelegibilidade para eleições por oito anos.

A ação oficializada no dia 9 de novembro, foi gerada após o então candidato a prefeito de Guarapari, Carlos Von, ter descumprido por quatro vezes sobre a regra de proibição de carros de som de campanha ligados
em vias públicas, sem a presença do candidatos, passeatas, carreatas ou caminhadas eleitorais, indo contra a Lei N.º 13.488/2017.

MP Eleitoral pede 8 anos de inelegibilidade para Carlos Von
Carlos Von teve irregularidades apresentadas à Justiça Eleitoral, durante campanha para prefeito. Foto: Assessoria.

Assim sendo, com a reiteração dos atos irregulares PELA QUARTA VEZ,
outra alternativa não restou ao Ministério Público senão a de ajuizar
esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para reprimir o
abuso do poder perpetrado pela campanha dos requeridos, em conformidade com o disposto na Sentença da Representação nº 0600578-
10.2020.6.08.0024
.”

Motivada ainda em período eleitoral, caso o candidato fosse elegido, correria também o risco de perder o mandato, se condenado através de provas. Apesar de não ter sido eleito para prefeito, Carlos Von corre o risco de não poder se candidatar pelos próximos oito anos.

Assim sendo, necessário, por conseguinte, desencadear a investigação
judicial eleitoral prevista no artigo 22, da LC 64/90, visando a apurar
os referidos fatos e aplicar aos envolvidos as sanções correspondentes,
ou seja, a inelegibilidade para esta e para as eleições a se realizarem
nos próximos oito anos e a cassação do registro das candidaturas, ou o
impedimento da diplomação dos beneficiados, conforme a fase em que se
encontrar o processo eleitoral
“.

MP Eleitoral pede 8 anos de inelegibilidade para Carlos Von

O documento solicita o prazo de cinco dias para que a defesa de Carlos Von se manifeste, após receberem a notificação. Segundo a assessoria do deputado, ainda não houve ciência oficial da ação, mas os advogados do então candidato se manifestaram previamente. “Sobre a ação que o Ministério Público entrou na Justiça, embora o candidato Carlos Von ainda não tenha sido notificado no processo, a defesa já se manifestou previamente sobre os fatos.

O vídeo utilizado pela promotoria foi gravado num dia em que Carlos Von e seus colaboradores de campanha estavam em caminhada pelo Centro de Guarapari. Porém, o autor da gravação apenas filmou o veículo com o som ligado, não mostrando o contexto real, o que levou o Ministério Público a erro.

No processo, foram anexadas declarações de testemunhas que presenciaram o ato de campanha. A defesa do candidato pediu o indeferimento da petição, por ausência dos requisitos legais.“, alega.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

Design sem nome (cover)

Ex-secretário confirma realização de concurso com 1.100 vagas para a Polícia Militar do ES

Conteúdo programático já foi divulgado pela PMES

vacina-criancas - cover

Guarapari realiza sábado (28) de vacinação em diversas Unidades de Saúde

Mutirão vai aplicar vacinas da Covid-19, Influenza e Tríplice Viral até as 15h deste saábado (28)

Anúncio

Anúncio

amistoso_rio_branco_e_Alianca-cover

Time amador de Guarapari enfrenta equipe profissional do futebol capixaba neste sábado (28)

Associação Atlética Aliança vai disputar uma partida contra o Rio Branco Atlético Clube, de Vitória

caminhada_luminosa_ubu

Caminhada Luminosa abre Festa Nacional de São José de Anchieta

Na ocasião centenas de devotos irão percorrer o trecho, que por muitas vezes foi feito por São José de Anchieta

Anúncio

Ponto de ônibus11

Ponto de ônibus torto causa estranheza em Guarapari

passeio_jardineira_guarapari-2022-05-26-1

Roteiro turístico em jardineira visita pontos turísticos e históricos de Guarapari

Roteiro inclui praias, mercados municipais e pontos históricos como ruínas da Igreja de Nossa Senhora da Conceição e Gruta de Sant’ana

Anúncio