MPF requisita ao Twitter explicações sobre conteúdos que incitem possíveis ataques em escolas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nessa terça-feira (11), ao diretor jurídico do Twitter Brasil informações sobre quais providências estão sendo adotadas, em caráter emergencial, para a moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência e a notícias de possíveis ataques a escolas. Circulam nas redes e aplicativos informações sobre ações violentas em estabelecimentos escolares previstas para ocorrer nos próximos dias.

O pedido foi feito no âmbito do inquérito civil público instaurado, em 2021, com a finalidade de investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil no enfrentamento das fake news e da violência digital.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, requisitou à plataforma a relação de todos os perfis/conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitem à violência, com a discriminação de quais deles foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.

Em relação às ameaças de ataques às escolas, o procurador quer que o Twitter também preste informações sobre as providências adotadas em termos de moderação de conteúdo. Por fim, quer saber se o Twitter tem planos para elaborar protocolos voltados à moderação de conteúdo em contextos emergenciais.

Espanto

O Twitter se tornou alvo de protestos dos usuários da própria rede social após uma publicação do jornal O Estado de S. Paulo informar que uma advogada da rede defendeu que perfis com nomes de assassinos de crianças não deveriam ser apagados, pois sua existência não poderia ser considerada apologia ao crime. 

Segundo a jornalista Julia Duailibi, da TV Globo, a fala causou espanto no governo e em representantes de outras redes sociais que participaram de uma reunião na segunda-feira (10) no Ministério da Justiça.

Ainda na segunda (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, subiu o tom contra a falta de atuação das empresas. Dino cobrou monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. Segundo ele, as plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. 

*Com informações do Ministério Público Federal.