“Ônibus Rosa” da Lei Maria da Penha desembarca mais uma vez no município

E as mulheres estão conquistando cada vez mais o seu espaço no município. É que pela segunda vez o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como “Ônibus Rosa”, vai estar em Guarapari na próxima segunda-feira (25), a partir das 10h, com a solenidade de abertura. O projeto é uma parceria entre o Poder Judiciário do Espírito Santo, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Prefeitura Municipal de Guarapari, por da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac), e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

O ônibus conta com toda a estrutura para o atendimento das mulheres. Foto: Glenda Machado

Com o objetivo de promover a paz nos lares brasileiros, por meio de ações concretas de combate à violência contra a mulher, o ônibus veio a convite do Tribunal de Justiça, segundo informações da atual presidente do Conselho das Mulheres, Cândida Franklin. “Guarapari foi convidado a receber os serviços do “ônibus rosa” mais uma vez pelos bons resultados que estamos desenvolvendo aqui no município. Felizmente nos tornamos referência neste trabalho de combate e enfrentamento a violência doméstica”, disse.

Somente no município, o número de processos gira em torno de 330. Os inquéritos policiais, inclusive que apuram violência sexual são entre 60 e 70, entre crimes sexuais e violência doméstica. Em Guarapari existe uma rede composta pela Deam, Creas, Cras, duas Varas Criminais e duas Promotorias de Justiça e uma equipe multidisciplinar no Fórum, formado por uma psicóloga e assistente social.

Mas elas querem mais. Para fortalecer o processo de julgamento dos casos, o Conselho da Mulher quer a criação de uma Vara Especializada em Violência Doméstica. E para fortalecer ainda mais essa corrente, na ocasião será entregue ao Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, um abaixo-assinado com assinaturas da sociedade civil pela criação dessa Vara Especializada. “Uma vara especializada vai fazer toda a diferença para a complementação do trabalho em rede, além de promover celeridade e prevenção na proliferação da violência”, completou Cândida.

Durante toda a semana, serão realizados trabalhos de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. Serão oferecidos, à mulher vítima de violência doméstica, os serviços de atendimento com assistente social e psicólogo, orientação jurídica, confecção de boletim de ocorrência e concessão de medidas protetivas.

Haverá também a divulgação da Lei Maria da Penha e dos direitos das mulheres, através da distribuição de material informativo à população em geral, além de testes rápidos de HIV promovido pelo curso de enfermagem da Faculdade Pitágoras, apresentação de peça teatral sobre a violência doméstica e um momento de “feminices” com a Mariana Salles Espaço de Beleza.

Como participar?

O Juizado Itinerante funcionará de 25 a 29/04, das 9 às 17h, em frente ao Centro de Apoio à Mulher “De Todas as Marias”, na Rua Santo Antônio, nº 241, Muquiçaba. Participe!