Operação Verão: Marinha do Brasil fiscaliza praias de Guarapari e outras regiões do ES

Iniciada em 15 de dezembro de 2022, seguindo até o próximo 28 de fevereiro, a Marinha do Brasil (MB) está realizando a Operação Verão 2022/2023, com o objetivo de intensificar a fiscalização nas águas oceânicas e interiores do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

No Espírito Santo, a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) reforçará a fiscalização nos Polos de Inspeção Naval, que abrangem as regiões Norte, Meio Norte e Sul Capixaba e Grande Vitória, intensificando as ações em Barra Nova (São Mateus), Linhares, Rio Piraque-Açu, Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Itapemirim e Marataízes.

Conscientização

O principal objetivo da operação é conscientizar condutores e passageiros a navegarem com segurança. Diversas equipes de Inspeção Naval (IN) foram empregadas, simultaneamente, atuando em marinas, clubes e colônias de pescadores, com lanchas, motos aquáticas e viaturas, em todas as áreas de prática de atividades náuticas. Para cumprir essa missão, a força de trabalho foi ampliada com mais 798 militares, 49 embarcações, 20 motos aquáticas e 43 viaturas, visando incrementar a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental proveniente de embarcações.

Permissões

Embarcações movidas a motor, tais como lanchas e motos aquáticas, somente podem trafegar a mais de 200 metros da orla. As embarcações a remo e a vela podem trafegar a partir de 100 metros da orla. Para os casos de aproximação de embarcações junto à orla das praias, há regras que se resumem da seguinte forma: para embarque e desembarque de passageiros ou material, as embarcações podem se aproximar, mantendo velocidade inferior a aproximadamente 5 km (muito devagar), preservando a segurança dos banhistas, de preferência, em local livre de pessoas e nas extremidades da faixa de areia. Além disso, a aproximação e afastamento devem ocorrer, obrigatoriamente, em direção perpendicular à orla das praias.

Infrações

A autuação e a consequente aplicação de penalidades são adotadas quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades. Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, sendo o responsável autuado administrativamente pelo Agente da Autoridade Marítima, com a possibilidade de suspensão da habilitação, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração.

Caso seja observado que uma embarcação oferece perigo, por navegar em local não permitido ou descumprindo os requisitos previstos na Lei 9.537/97 (LESTA), esta será notificada e poderá ser apreendida, de acordo com a gravidade da infração.

Acidentes

A causa mais frequente dos acidentes envolvendo embarcações no mar é o fator humano. Condutas associadas à imprudência e à negligência dos condutores são rotineiramente identificadas, sendo as seguintes infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução, e más condições de navegabilidade das embarcações.

Campanha

A campanha da “Operação Verão” deste ano toma como base os 10 mandamentos da Segurança da Navegação, para que todos, condutores ou passageiros, escolham sempre navegar com segurança:

1) Conduza sua embarcação com prudência para evitar acidentes;

2) Se beber, passe o timão para alguém habilitado;

3) Mantenha a distância dos banhistas para evitar acidentes;

4) Mantenha os extintores de incêndio dentro da validade;

5) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo;

6) Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;

7) Faça a manutenção correta da embarcação;

8) Antes de sair, informe o plano de navegação ao iate, marina ou condomínio;

9) Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e

10) Não polua nossos mares e rios.

Contatos

A Marinha do Brasil incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio) ou (27) 2124-6526 (diretamente com a CPES para outros assuntos, inclusive denúncias).

Também estão disponíveis o e-mail [email protected] e o aplicativo “PraiaSegura”, que pode ser baixado gratuitamente em aparelhos celulares Android e iOS.