Operários manifestam em frente à Prefeitura de Guarapari

Funcionários da empresa Brava Construções LTDA, que presta serviços de obras ao município de Guarapari, iniciaram nesta manhã (13) um manifesto devido à possível falta de pagamento referente a execução de obras na Escola Municipal Costa e Silva. Segundo informações iniciais, a prefeitura propôs acertar o débito até quarta-feira, mas os operários não aprovam; o município se manifestou por meio de nota, e afirma cumprir com as obrigações comprometidas com a empresa.

A manifestação teve início em frente ao supermercado Casagrande e seguiu sentido à Prefeitura Municipal de Guarapari. Segundo uma funcionária da empresa, os manifestantes, que são cerca de 100 operários, decidiram ir atrás da administração municipal, responsábel por repassar o pagamento da obra.

“Fazemos obras públicas e a administração não está realizando os pagamentos há meses; este mês não conseguimos segurar a folha de pagamento. Então, os operários que possuem família e são operários antigos na empresa, vieram atrás do direito deles. O salário já está atrasado e ainda querem jogar para quarta-feira”, relata a prestadora de serviços da Brava Construtora, que prefere não se identificar. Segundo o relato, a obra está parada.

O folhaonline.es demandou à Prefeitura Municipal de Guarapari sobre o ocorrido, e o município informa através de nota que:

“O Município de Guarapari, nesta manhã (13), foi surpreendido com uma manifestação dos funcionários da empresa Brava Construções Ltda, reclamando sobre direitos trabalhistas não recebidos e que são de responsabilidade da empresa contratada.

Informamos que o Município possui contrato com a empresa, e vem cumprindo com suas obrigações de pagamento dos serviços efetivamente executados pela empresa. Ou seja, a suposta justificativa para falta de pagamentos de seus funcionários é improcedente e caluniosa.

Nota-se que, conforme contrato assinado pelos responsáveis da empresa, em sua cláusula 11.7, “A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ou comerciais, taxas, impostos, alvarás e licenças, emolumentos e multas decorrentes da execução e legalização dos serviços e por todas as demais despesas resultantes de sua execução”.

Ainda conforme contrato, “a inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ou comerciais não transfere ao Município a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do CONTRATO”.

Uma vez que a Brava Construções Ltda é responsável pelo pagamento dos seus contratados, em caso de uma possível falta de pagamento aos funcionários, os mesmos devem acionar a justiça trabalhista em face da Brava Construções Ltda.

Esclarecemos ainda que caso seja comprovada a falta de quitação dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, pela empresa contratada, o contrato poderá ser rescindido.“.