Pousada na Praia do Morro é notificada por fechamento de calçada

por Aline Couto

Após a denúncia de um leitor do folhaonline.es, mostrando fotos da Rua Majorca, próximo da Av. Paris, na Praia do Morro, onde o proprietário da Pousada Número 1 Suítes fechou a calçada, impedindo a passagem de pedestres em sua porta, equipes de fiscalização de Obras e fiscalização de Posturas, da Prefeitura de Guarapari, foram ao local para verificar a ocorrência e notificaram o proprietário do imóvel.

No local foi encontrado um carrinho de supermercado chumbado no chão impedindo a passagem de pedestres. Segundo o leitor, “a rua é linda e tem uma bela árvore no meio dela, espero que com a denúncia o empresário mude a sua errada postura”.

De acordo com a Prefeitura, “a pousada foi notificada nesta terça-feira (05) para remoção dos obstáculos da calçada, bem como adequação à “calçada cidadã”. Tendo em vista que uma delas encontrava-se fechada, a notificação foi realizada por meio de AR (aviso de recebimento) ao endereço do proprietário”.

O que é a Calçada Cidadã?

A Prefeitura Municipal de Guarapari, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Rural, apresenta informações necessárias para a execução ou recuperação das calçadas do Município, permitindo que o cidadão tenha sempre à mão orientações indispensáveis para construir um passeio público adequado.

Considerando o espaço da calçada como público, mas de responsabilidade privada, como determinado pela legislação vigente é proposta a padronização através da definição de diferentes faixas de utilização do espaço da calçada e é determinada em função da sua largura.

Contribuir para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade, o resgate do passeio público pela calçada e a socialização dos espaços públicos, são objetivos da Calçada Cidadã.

A base de uma cidade são as pessoas, portanto devemos respeitar a diversidade humana. Queremos uma cidade ainda melhor e convidamos você a participar desta construção.