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Prefeitura aumenta taxa de lixo e IPTU

Por Glenda Machado

Publicado em 1 de dezembro de 2009 às 00:00
Atualizado em 22 de novembro de 2016 às 20:20

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A administração municipal através de um estudo realizado pelo Grupo Gestor atualizará o valor venal dos imóveis (valor de mercado) do município, que segundo a pesquisa estava defasado há 25 anos. Como o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) é calculado a partir do valor venal, haverá um aumento para os moradores.
Foi constatado que será necessária uma correção de 100%, feita durante quatro anos, tendo assim um aumento de 25% a cada ano até 2013. O valor da alíquota que até este ano era de 1%, será reduzida gradativamente de 0,7 a 0,5%. Em um primeiro momento alguns bairros, principalmente os da periferia poderão pagar menos, mas não no final dos quatro anos.
Constava no pacote do Executivo, aprovado pelos vereadores, além da correção do valor venal do imóvel, um aumento da taxa de coleta de lixo. De acordo com o secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Luiz José Aledi, havia uma defasagem muito grande quanto a essa taxa e através de uma pesquisa, quando ainda era presidente da Codeg, foi criada outra forma de cobrança.
Mas, se comparar dois carnês de IPTU e taxa de coleta de lixo de uma residência no Centro da cidade, em 2007 o valor do metro quadrado do terreno era de R$ 20,71 onde o valor venal do imóvel foi de R$ 66.685,00. Nesse caso, o valor do IPTU, sem desconto, foi de R$ 672,89. Já em 2008, o valor do metro era de R$ 23,04 e o valor venal do terreno de R$ 74.186,64 e o IPTU ficou em R$ 741,87.
A taxa de coleta de lixo, de acordo com os dois carnês, também apresentou aumento. Em 2007, o valor do carnê foi de R$ 79,20, respeitando a forma de cálculo e no ano passado, esse valor foi para R$ 88,11. Com a nova forma de cobrança, essa mesma residência passará a pagar R$ 302,50, um acréscimo de quase 243%.
Segundo Aledi, o município gasta anualmente, com a destinação final do lixo doméstico e comercial R$ 123,00 a tonelada e com o lixo de saúde, o valor chega a R$ 3,5 mil a tonelada, porque a coleta é feita de forma diferenciada. “No sistema antigo de cobrança, por exemplo, um hospital pagava a mesma quantia que uma residência. A pesquisa dividiu em grupos e subgrupos, que leva em consideração o tipo de resíduo, a quantidade de lixo produzido e o tamanho da área. O setor que mais sentirá o impacto é o da saúde”, explicou.
Uma residência com 162 m2, que antes pagava quase R$ 128, 00, agora com o novo sistema de cobrança da taxa de coleta de lixo, esse valor passará para R$ 247,00, um aumento de aproximadamente 92%. De acordo com Aledi, o gasto anual da prefeitura com o lixo é de aproximadamente R$ 4 milhões e a arrecadação, até julho, foi de pouco menos de R$ 2 milhões. “Foi através desse dado que constatamos que há uma média de 60% de inadimplência no município. Agora a perspectiva é de arrecadar R$ 4 milhões”, contou o secretário.
Foi unânime a votação dos vereadores em relação ao projeto de correção do valor venal dos imóveis e da taxa de coleta de lixo. Os vereadores Jorge Figueiredo (PP) e Thiago Paterlini Monjardim (PMDB), afirmaram que foram favoráveis devido à explicação do Executivo. Os parlamentares propuseram emendas como a isenção da taxa de coleta de lixo para os ambulantes e a redução do percentual da alíquota.
“Com essa medida está prevista uma arrecadação de R$ 20 milhões a mais nos cofres públicos e o recurso será revertido para a população”, explicou Paterlini. O vereador Jorge garante que o Legislativo continuará como fiscalizador. “O IPTU em bairros mais carentes vai subir, mas não será muito. Tivemos a preocupação em olhar isso e estaremos atentos para que o recurso beneficie os moradores”, conta Figueiredo.
Para o morador do Centro da cidade, Alberto Crespo, a defasagem do preço venal dos imóveis existe não só em Guarapari, como também em outras cidades. “O município tem que arrecadar e essa é uma alternativa. Mas será que a “dose” não foi alta? E ainda teve o aumento na taxa de coleta de lixo. Se a forma foi correta ou não, só saberemos a partir do próximo ano”, disse Crespo.
Outro morador, da Praia das Virtudes, Cid de Almeida, afirma que o percentual de atualização do IPTU não condiz com a realidade da população do município. “Esse aumento é para compensar os gastos com asfaltamento, o que é necessário, mas não que a população arque com tudo”, disse. Cid lamenta o ocorrido e se diz insatisfeito com o Executivo e com o Legislativo. “Assuntos como este não pode ser imposto como foi feito, a ditadura já passou. E quanto ao pagamento, pretendo fazer em juízo,” conta o morador.

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