Prefeitura de Guarapari notifica e solicita retirada de tenda montada pelo PT

Membros do Partido dos Trabalhadores (PT) de Guarapari se reuniram para estender uma tenda na Praça de Muquiçaba durante a tarde dessa terça (06). Entretanto, pouco tempo após a montagem, tiveram que retirar a estrutura por ordem da Prefeitura de Guarapari, que emitiu uma notificação após denúncia.

O partido realiza a montagem da tenda no município desde 1990, recebendo pessoas que são de apoio ao PT e membros das coligações. Bárbara Hora, militante do partido, afirma que nunca aconteceu algo semelhante nos anos anteriores. “A barraca fica montada entre três e quatro horas e é retirada”.

Bárbara conta que a Prefeitura se justificou com uma lei sobre montagem de barracas em espaço público, mas que não há nada na lei que impeça a montagem dessas estruturas durante a eleição. “A lei fala, por exemplo, sobre barracas para eventos e vendas, mas nada sobre barracas para campanha eleitoral”.

Ela conta também que a denúncia partiu de um membro de outro partido, que aparentava estar revoltado. “Ele ameaçou retirar a barraca à força, após começar uma confusão”.

Sem questionar, os membros do PT fizeram a retirada da tenda assim que foram notificados. Segundo Bárbara, o partido não pretende estender o ocorrido, mas irão continuar montando a barraca nos bairros e defendendo o que acreditam. “Como não estamos infringindo nenhuma lei e fazemos isso em defesa da democracia e do que acreditamos, não há mal nenhum”.

Procurada para comentar o ocorrido, a Prefeitura disse ter notado que não havia licença para a barraca, como consta no art. 262 da lei 1258 de 1990.

“A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Postura e Trânsito (Septran), informa que após denúncia, uma equipe de fiscais foi ao local para verificar a situação. Foi constatado que não havia licença para a tenda estar instalada no local, então foi solicitada a desmontagem do equipamento”.

*Texto: Lucas Belém Rosa